João Manuel Francisco tomou posse esta quarta-feira, 24 de Junho, como Provedor de Justiça de Angola, perante o Presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, numa cerimónia solene de passagem de pastas realizada no Palácio da Justiça.
João Manuel Francisco foi eleito 4.º Provedor de Justiça na 9.ª Reunião Plenária Ordinária da IV Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional, a 21 de Maio, e a cerimónia desta quarta-feira formalizou a transmissão de gestão da instituição, com a assinatura do respectivo Termo de Passagem de Pasta e da Certidão de Transmissão de Gestão entre a Provedora cessante, Florbela Rocha Araújo, e o novo titular.
No seu primeiro discurso à frente da instituição, João Manuel Francisco garantiu a continuidade do trabalho de Florbela Rocha Araújo e apelou ao espírito de harmonia e colaboração entre os funcionários. Citou o respeito mútuo, o princípio do humanismo e a inclusão como bases para o sucesso da missão da Provedoria na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
A cerimónia serviu igualmente para balanço do mandato da Provedora cessante. O Secretário-Geral, Augusto Chombossi, destacou a expansão dos Serviços Provinciais da Provedoria de 5 para 13, em todo o país, bem como a assinatura de acordos, memorandos e outros instrumentos de cooperação de âmbito nacional, regional e internacional.
Na sua intervenção de despedida, Florbela Rocha Araújo descreveu o momento como de “grande emoção” e agradeceu a confiança institucional do Presidente da República, do Presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, dos órgãos auxiliares da Presidência da República e do Ministério das Relações Exteriores. Os funcionários da instituição, pela voz do funcionário mais antigo, Pedro Tchahua, destacaram a “dedicação” que marcou o percurso de Florbela Rocha Araújo à frente da Provedoria.