Os juízes conselheiros Efigénia Clemente, Norberto Sodré e Daniel Modesto Geraldes foram os três mais votados na sessão de escolha dos candidatos à presidência do Tribunal Supremo, realizada na passada sexta-feira, na Sala do Plenário daquela instância judicial.
A informação foi avançada pela secretária-geral da Comissão Eleitoral, juíza desembargadora Tânia Brás, que destacou o “ambiente de transparência, serenidade e elevada lisura” que marcou o processo, sublinhando a normalidade institucional e o espírito de urbanidade entre os magistrados.
De acordo com Tânia Brás, concorreram quatro candidatos, num pleito em que participaram 18 juízes conselheiros no pleno exercício das suas funções, sem o registo de votos nulos ou em branco.
“O processo eleitoral decorreu de forma exemplar, respeitando integralmente os regulamentos internos e as normas da magistratura judicial”, afirmou a magistrada.
A secretária-geral explicou ainda que o critério de desempate foi determinado pela antiguidade na categoria, conforme estabelece o Regulamento Eleitoral publicado em Diário da República.
No caso dos candidatos empossados no mesmo dia, prevaleceu aquele que tomou posse primeiro.
Com base nesse critério, foram apurados como mais votados Efigénia Clemente, atual presidente interina do Tribunal Supremo, Norberto Sodré e Daniel Modesto Geraldes.
O processo segue agora para o Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), para homologação dos resultados, antes de ser submetido ao Presidente da República, que, segundo a Constituição, é a entidade competente para nomear e marcar a tomada de posse do novo presidente do Tribunal Supremo.
O magistrado nomeado exercerá um mandato de sete anos, não renovável, acumulando as funções de presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Questionada sobre o prazo de conclusão do processo, Tânia Brás referiu que não há um tempo definido, mas assegurou que “as instituições são céleres e tudo decorrerá na maior brevidade possível”.