A apresentação pública da Estratégia Nacional de Dinamização do Investimento Privado no Turismo, através do programa Investe Turismo, realizada esta quinta-feira, dia 24, em Luanda, marcou a operacionalização de uma nova abordagem do Executivo angolano para transformar o potencial turístico do país em activos económicos e oportunidades de investimento.
A sessão foi promovida pelo Ministério do Turismo, sob liderança do ministro Márcio de Jesus Lopes Daniel, e contou com a participação do secretário de Estado para o Turismo, Augusto Kalikemala, e do secretário de Estado para a Gestão de Activos e Concessões Turísticas, Josemar Afonso, entre outros responsáveis e representantes ligados ao sector. A nova Secretaria de Estado tem um papel central na implementação do programa, aprovado pela Comissão Económica do Conselho de Ministros a 20 de Agosto.
A iniciativa estabelece um modelo de actuação destinado a aproximar o Estado dos investidores privados, nacionais e estrangeiros, e a acelerar a transformação de intenções de negócio em projectos estruturados e com condições para obter financiamento.
O programa procura responder à fragmentação que ainda caracteriza o sector, através da criação de um mecanismo centralizado de acompanhamento técnico e institucional dos investidores. Entre as principais medidas previstas está a alienação e transferência da gestão de 43 unidades hoteleiras e turísticas pertencentes ao Estado, numa operação que pretende reduzir o peso da gestão pública, atrair operadores especializados e recuperar infra-estruturas actualmente paralisadas em diferentes regiões do país.
A estratégia será complementada por uma carteira de investimento público estimada em 700 milhões de dólares, destinada prioritariamente à construção e melhoria de infra-estruturas básicas nos principais pólos turísticos definidos pelo Governo. A verba deverá financiar, entre outros, sistemas de abastecimento de água, energia eléctrica, vias de acesso e telecomunicações.
Entre as áreas consideradas prioritárias encontram-se Cabo Ledo, a Bacia do Okavango, Calandula e a província do Namibe, regiões identificadas pelo Executivo como tendo elevado potencial para o desenvolvimento de diferentes segmentos da actividade turística.
O Investe Turismo está alinhado com os objectivos do PLANATUR, do Planifica Turismo 2025–2027 e das Áreas de Interesse e Potencial Turístico (AIPT), estruturando a estratégia nacional em quatro grandes segmentos: turismo de eventos, turismo de sol e praia, ecoturismo e turismo de natureza, e turismo de luxo e bem-estar.
No segmento de eventos, a estratégia prevê aproveitar a entrada em funcionamento do novo Palácio de Convenções de Luanda, enquanto o turismo de sol e praia assenta no potencial proporcionado pelos mais de 1.600 quilómetros de costa angolana. O ecoturismo e o turismo de natureza deverão beneficiar de áreas de elevado valor ambiental, enquanto o segmento de luxo e bem-estar pretende captar investimentos destinados a uma oferta turística de maior valor acrescentado.
A iniciativa prevê igualmente a simplificação dos procedimentos administrativos e a articulação com os incentivos previstos na Lei do Investimento Privado, com o objectivo de tornar o sector mais atractivo para investidores nacionais e internacionais.
Com esta estratégia, o Executivo pretende aumentar a contribuição do turismo para o Produto Interno Bruto, estimular a criação de emprego e rendimento nas comunidades locais, promover a fixação das populações e reforçar o contributo do sector para o processo de diversificação da economia angolana.