O Presidente do Quénia, William Ruto, instruiu o Ministério dos Investimentos, Comércio e Indústria a iniciar, já na próxima semana, a fiscalização e aplicação das medidas contra cidadãos estrangeiros que operam negócios legalmente reservados aos quenianos.
A decisão surge depois de o Presidente ter anunciado que o Governo avançará com as medidas mesmo antes de o Parlamento aprovar uma proposta de lei destinada a limitar a participação de estrangeiros em determinadas actividades comerciais de pequena escala, segundo divulgou o jornal ‘The Star’.
Ruto revelou a sua posição durante um encontro com comerciantes de micro, pequenas e médias empresas (MPME), realizado na State House, em Nairobi, ontem, quarta-feira, dia 2. Na ocasião, afirmou que já se encontra no Parlamento um projecto de lei que pretende restringir a actuação de estrangeiros em determinados negócios. “A partir da próxima semana, todos os comerciantes que desenvolvem esses pequenos negócios devem encerrá-los”, afirmou Ruto.
O Presidente queniano justificou a medida com a necessidade de proteger os pequenos empresários nacionais, particularmente os que se encontram na base da pirâmide económica. “Temos feito esforços para melhorar a economia, mas não construímos confiança dos investidores para que vendedores ambulantes venham para o Quénia”, afirmou.
Só grandes investidores
Segundo Ruto, desde que assumiu o poder, a sua administração tem trabalhado para criar condições favoráveis à entrada de grandes investimentos estrangeiros, sobretudo aqueles capazes de gerar emprego, oportunidades e riqueza, em vez de atrair pequenos comerciantes estrangeiros que competem directamente com os operadores locais.
“A confiança dos investidores que construímos é para que os investidores venham para o Quénia, não vendedores ambulantes e pequenos comerciantes. As pessoas não devem confundir-nos”, acrescentou.
Ruto advertiu ainda que os comerciantes estrangeiros que continuarem a exercer actividades abrangidas pelas novas restrições poderão enfrentar consequências.
Durante o discurso, o Presidente queniano apelou igualmente às empresas locais para ultrapassarem o modelo baseado exclusivamente no comércio a retalho e avançarem para a produção e transformação industrial.
Ruto defendeu que o Quénia precisa de aumentar a sua capacidade de produção interna e aconselhou os empresários nacionais a aproveitarem os programas governamentais e as novas oportunidades de mercado para expandirem os seus negócios, passando de actividades comerciais de pequena escala para operações industriais de maior dimensão.
A iniciativa insere-se, assim, numa estratégia destinada a proteger os pequenos empresários quenianos e, simultaneamente, atrair investimentos estrangeiros de maior dimensão e com maior capacidade de gerar valor para a economia nacional.