O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, afirmou, esta segunda-feira, que não tenciona abandonar o cargo, apesar da decisão do Parlamento de avançar com a criação de uma comissão de impeachment para investigar o chamado escândalo “Phala Phala”, relacionado com o desaparecimento de mais de 500 mil dólares escondidos num sofá da sua propriedade privada, um processo que remonta a 2020.
O chefe de Estado sul-africano dirigiu-se ao país através da televisão e garantiu que irá contestar judicialmente o relatório parlamentar que concluiu existirem indícios credíveis de má conduta e possíveis violações constitucionais no caso.
“Quero deixar claro que não me vou demitir. Fazer isso seria antecipar um processo definido pela Constituição”, declarou Ramaphosa, defendendo que o relatório apresenta “graves falhas”.
A decisão surge poucos dias depois de o Tribunal Constitucional da África do Sul ter considerado inconstitucional a votação parlamentar de 2022 que bloqueou a abertura de um inquérito de destituição contra o presidente. O tribunal ordenou agora que o processo seja remetido para uma comissão de impeachment, reabrindo formalmente o caso.
O escândalo, conhecido como “Phala Phala”, remonta a 2020, quando cerca de 580 mil dólares em numerário foram roubados da quinta privada de Ramaphosa, alegadamente escondidos num sofá. O presidente afirma que o dinheiro resultava da venda legal de búfalos, mas adversários políticos acusam-no de ter ocultado o roubo às autoridades fiscais e policiais.
A presidente da Assembleia Nacional, Thoko Didiza, já iniciou os procedimentos para formar a comissão parlamentar de impeachment, em cumprimento da decisão judicial.
A oposição intensificou os apelos à demissão do chefe de Estado. O partido Economic Freedom Fighters (EFF), liderado por Julius Malema, exige o afastamento imediato de Ramaphosa e a continuação do processo parlamentar.
Apesar da pressão política, analistas consideram improvável uma destituição efectiva, uma vez que o processo exige uma maioria de dois terços no Parlamento. O partido no poder, o Congresso Nacional Africano (ANC), continua a ser a maior força parlamentar, embora tenha perdido a maioria absoluta nas eleições de 2024 e governe actualmente em coligação.