É inequívoco, para mim, que o petróleo (e o gás) ainda fazem parte do nosso futuro. A transição energética não pode significar, necessariamente, abandonar os hidrocarbonetos. Para um país cuja economia, receitas públicas e maior fluxos de investimento continuam profundamente ligadas ao petróleo, a questão é outra: como utilizar melhor os recursos que temos enquanto construímos as condições para a economia que queremos ter?
Foi esta uma das leituras possíveis do XIII Conselho Consultivo do MIREMPET, realizado em Malanje. Mais do que um balanço administrativo, o encontro permitiu perceber a evolução de uma estratégia sectorial que, nos últimos anos, procurou corrigir vulnerabilidades, atrair investimento e preparar o sector para um novo ciclo.
Segundo o ministro Diamantino Azevedo, o mandato 2017-2022 lançou importantes alicerces. O actual ciclo, prestes a terminar, parece concentrado em consolidar reformas e realizar projectos estratégicos, procurando responder a um problema incontornável: como manter a produção petrolífera nos níveis actuais?
Angola conseguiu estabilizar a produção em torno de um milhão de barris por dia. É um resultado relevante, sobretudo depois da perda de produção registada na década passada. Mas estabilizar não é crescer. E, para crescer, será necessário descobrir.
É aqui que a nova estratégia, com duas dimensões de atractividade do sector – o below ground e o above ground, se está a focalizar.
O below ground é aquilo que está debaixo da terra e do mar: reservas, recursos contingentes, novas descobertas, qualidade dos campos, potencial das bacias, tecnologia de recuperação e custos de produção. Angola ainda tem um potencial considerável, incluindo recursos que poderão tornar-se economicamente recuperáveis com novas tecnologias, melhores modelos de desenvolvimento e condições mais competitivas.
Mas o above ground é igualmente determinante. É o conjunto de condições que faz um investidor decidir se coloca capital em Angola ou noutro país produtor (e a Namíbia e Moçambique na nossa região entram nessa competição por investimentos). A estabilidade fiscal e contratual, previsibilidade regulatória, rapidez administrativa, segurança jurídica, qualidade das infra-estruturas, acesso a serviços, disponibilidade de mão-de-obra qualificada e capacidade de repatriamento de capital são factores a considerar.
O investidor compara o custo total, o risco e o retorno esperado de transformar esse petróleo em produção. Um campo com grande potencial geológico pode permanecer intocado se o ambiente above ground tornar o projecto excessivamente caro, lento ou imprevisível.
A nova Estratégia Nacional de Hidrocarbonetos, actualmente em consulta pública, segundo a administradora da ANPG Ana Miala, terá, por isso, uma responsabilidade que ultrapassa a definição das áreas de exploração. Deverá criar um ecossistema competitivo e intgrador de toda a cadeia de valor. O upstream, gás natural, refinação, logística, conteúdo local e serviços petrolíferos precisam de ser pensados como partes de uma mesma equação.
E há uma pergunta que deverá acompanhar esta estratégia: o que precisa de acontecer acima do solo para que o petróleo que está abaixo do solo seja economicamente produzido?
A resposta passa necessariamente por competitividade, matéria sobre a qual a ANPG vai produzir um novo estudo.
O conteúdo local é particularmente importante. Não se trata apenas de exigir que empresas internacionais comprem localmente. É necessário acelerar a criação de empresas angolanas capazes de desenvolver actividades core da industria e fornecer bens e serviços com qualidade, preço e escala internacional para se tornar numa plataforma de industrialização.
A aposta no gás natural oferece uma oportunidade económica extraordinária. O projecto da Amufert, no Soyo, que deverá transformar gás em fertilizantes – amónia e posteriormente em ureia, mostra como o recurso pode deixar de ser apenas uma commodity energética para se transformar em matéria-prima industrial.
É provavelmente esta a melhor forma de reconciliar hidrocarbonetos e transição energética: usar os recursos fósseis para financiar e acelerar a diversificação, em vez de os tratar como inimigos do futuro.
A transição energética será inevitável. Mas não será igual para todos os países. Angola não pode importar modelos desenhados para economias que já acumularam capital, tecnologia e infraestruturas durante décadas. “Precisamos de uma transição justa, gradual e economicamente racional, palavras de Diamantino Azevedo.
Tendo sido convidado a assistir o evento, numa próxima ocasião, poderemos olhar também, de modo concreto, para o sector mineiro.
Se soubermos investir as receitas de hoje em conhecimento, infra-estruturas, indústria, agricultura, energia, tecnologia e capital humano, o petróleo poderá tornar-se uma ponte entre a economia que herdámos e aquela que queremos construir.
Por isso, talvez seja prematuro decretar o fim da era do petróleo. O desafio de Angola é mais sofisticado: fazer com que o petróleo e o gás ainda sejam parte do nosso futuro, mas não sejam os únicos elementos desse futuro.
A transição energética não precisa de significar a morte dos hidrocarbonetos. Para Angola, pode significar precisamente o contrário: dar-lhes uma última grande missão financiar os fundamentos para uma economia pós-petróleo.
Por: Adebayo Vunge