Fundos Soberanos: o que são e como os Estados investem o seu património

Um Fundo Soberano é um fundo de investimento que pertence ao Estado. É constituído com dinheiro público e tem como objectivo investir esse património para o fazer crescer ou preservá-lo ao longo do tempo.

Os recursos podem vir, por exemplo, de:

• Receitas do petróleo, gás ou outros recursos naturais;
• Excedentes orçamentais;
• Receitas de privatizações;
• Reservas ou outros activos do Estado.

O fundo pode investir em acções, obrigações, empresas, imóveis, infraestruturas e outros activos, tanto no país como no estrangeiro.

Quais os grandes benefícios da criação de um Fundo Soberano:

Os principais benefícios de um Fundo Soberano são sobretudo de natureza financeira e económica.

• Poupar para as futuras gerações

Permite transformar receitas provenientes de recursos não renováveis, como o petróleo, em património financeiro que pode beneficiar o país no futuro.

• Diversificar a economia

O Estado pode investir parte dos recursos petrolíferos em outros sectores e activos, reduzindo a dependência do petróleo.

• Gerar rendimentos

O dinheiro aplicado pelo fundo pode produzir dividendos, juros e ganhos de capital, aumentando o património do Estado.

• Proteger o país contra crises

Em períodos de queda das receitas petrolíferas ou de dificuldades económicas, um fundo bem gerido pode funcionar como uma reserva financeira.

• Reduzir a volatilidade das receitas públicas

Os preços do petróleo variam muito. Um fundo soberano pode ajudar a suavizar o impacto dessas oscilações sobre o Orçamento do Estado.

• Financiar investimentos estratégicos

Dependendo das regras do fundo, os recursos podem ser utilizados para investimentos de longo prazo em infraestruturas, empresas ou sectores considerados estratégicos.

•  Aumentar a riqueza nacional

Em vez de consumir imediatamente todas as receitas extraordinárias, o Estado transforma parte delas em activos que podem continuar a gerar rendimento.

• Atrair investimento estrangeiro

Um fundo soberano credível, transparente e profissionalmente gerido pode tornar-se um importante parceiro de investidores internacionais.

Em resumo: o grande benefício é transformar riqueza temporária, como as receitas do petróleo, em património financeiro de longo prazo.

No entanto, há uma condição fundamental: boa governação, transparência e gestão profissional. Sem isso, um fundo soberano pode deixar de cumprir a sua função e tornar-se uma fonte de desperdício ou de utilização pouco eficiente dos recursos públicos

O case study da Noruega

Um dos exemplos mais bem sucedidos é o Fundo Soberano da Noruega, constituído com receitas do petróleo para beneficiar também as futuras gerações.

Quando descobriu grandes reservas de petróleo no Mar do Norte, a Noruega decidiu não gastar imediatamente toda a riqueza petrolífera. O petróleo começou a ser produzido em 1971 e, em 1990, o Parlamento norueguês aprovou a criação do fundo que viria a ser o Government Pension Fund Global, conhecido como Oil Fund. O primeiro depósito ocorreu em 1996.

A lógica foi simples:

Petróleo → Receitas do Estado → Fundo Soberano → Investimentos → Rendimentos para o Estado.

Em vez de transformar toda a receita petrolífera em despesa pública, a Noruega transformou uma parte significativa dela em activos financeiros espalhados pelo mundo.

E o resultado?

O fundo tornou-se gigantesco. No final de 2025, tinha cerca de 21,3 mil milhões de coroas norueguesas (cerca de 2,27 mil milhões de USD). Em 2025, obteve uma rendibilidade de 15,1%.

O fundo investe sobretudo no estrangeiro. No final de 2025, a carteira era composta aproximadamente por:

·       71,3% em acções

·       26,5% em obrigações

·       1,7% em imobiliário não cotado

·       0,4% em infraestruturas de energias renováveis.

A Noruega estabeleceu uma regra fundamental: não gastar livremente o capital do fundo.

O Estado utiliza uma parte dos rendimentos do fundo para financiar o Orçamento, procurando preservar o seu valor real para o futuro. Em 2026, por exemplo, a utilização prevista das receitas do fundo corresponde a cerca de 2,7% do seu valor, abaixo da referência de 3% utilizada na política orçamental norueguesa.

Assim, o petróleo que está debaixo do mar vai sendo transformado em património financeiro que pertence, indirectamente, a toda a sociedade norueguesa.

Porque é que o modelo norueguês é tão importante?

Há aqui uma diferença fundamental em relação a simplesmente receber petróleo e gastá-lo:

Um barril de petróleo só pode ser vendido uma vez. Mas o dinheiro obtido com esse barril, se for investido, pode gerar rendimentos durante décadas. É precisamente essa transformação que tornou o modelo norueguês tão interessante.

Há ainda outro factor decisivo: transparência e regras de gestão. O fundo é gerido profissionalmente pelo Norges Bank Investment Management, sob mandato do Ministério das Finanças e dentro de regras definidas pelo Parlamento.

Os 10 maiores Fundos Soberano do Mundo

Os 10 maiores Fundos Soberanos de África

O African Development Bank estima que os fundos soberanos africanos detinham conjuntamente cerca de US$ 111 mil milhões em 2025.

Angola

O Fundo Soberano de Angola (FSDEA), criado para gerir e investir parte dos recursos financeiros do Estado, procurando gerar rendimentos e contribuir para a sustentabilidade financeira de longo prazo, ocupa o quinto lugar no ranking africano.

Um documento do próprio FSDEA, baseado no Global SWF, colocava-o em US$ 3,9 mil milhões e na 80.ª posição mundial no ranking de 2024. Mais recentemente, uma lista de 2026 apontava para cerca de US$ 4,1 mil milhões, colocando Angola à frente da Nigéria em activos sob gestão.

Foto: 1° Ceo da Libya Investment Authority- Ali Mahmoud Hassan Mohamed

2° Ceo da Ethiopian Investment Holdings- Brook Taye

3° Ceo da Sovereign Investment Authority- Noha Khalil

4° PCA do Fundo Soberano de Angola- Armando Manuel

5° Ceo da NSIA- Aminu Umar-Sadiq

6° Ceo da Mauritius Investment Corporation- Jitendra Bissessur

7° Ceo da FGIS- Serge Brice Ngodjou

8° Ceo da GIIF- Nana Dwemoh Benneh