A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) apelou hoje aos governos africanos para olharem a aviação como motor estratégico para o seu desenvolvimento, removendo obstáculos como a dificuldade na repatriação de receitas, nomeadamente em Moçambique e Angola.
“A aviação é uma infraestrutura económica para a África (…). Uma estratégia de aviação centrada na segurança, na competitividade de custos, na segurança e sustentabilidade energética e na facilidade de fazer negócios criará empregos, permitirá o comércio, apoiará o turismo e promoverá a integração regional”, disse Kamil Alawadhi, vice-presidente da IATA para África e Médio Oriente.
Numa intervenção na conferência Focus África, em Addis Abeba, o responsável defendeu que a prosperidade que essa estratégia gera “permitirá aos governos impulsionar o desenvolvimento social e económico de forma mais duradoura do que qualquer imposto que possa ser cobrado aos viajantes”.
Para desenvolver essa estratégia, a competitividade de custos, também porque “o custo de operar negócios de aviação em África é elevado”, diz, por isso, o responsável da IATA que é necessário: “Assegurar a repatriação sem obstáculos das receitas em conformidade com os padrões globais” e que devem ser removidos os “obstáculos para facilitar a actividade empresarial”.
Os países africanos representam a maior proporção de fundos bloqueados a nível mundial, com um total de 774 milhões de dólares bloqueados até ao final de Março de 2026, segundo a organização.
Moçambique, com 82 milhões de dólares e Angola, com 73 milhões de dólares estão na lista dos que têm mais fundos bloqueados.
A lista é liderada pela Argélia, com 258 milhões de dólares e nela conta ainda a zona do franco CFA, onde se incluem a Guiné-Bissau e a Guiné Equatorial, com o conjunto dos países que usam essa moeda a bloquear 105 milhões de dólares.
Outro elemento-chave “são os impostos e taxas cobrados pelos governos e pelos fornecedores de infraestrutura, cujo peso é cerca de 15% mais alto em África do que a média global”.
“Reverter a tendência de aumento das taxas API-PNR [relacionadas com a transmissão de dados dos passageiros]” é uma das recomendações da associação, referindo que “Angola, República Democrática do Congo, Nigéria, Gana e Quénia excedem as normas globais”, e a Tanzânia “tem a taxa por viagem mais elevada a nível mundial”.
“Governos que lucram com estas taxas distorcem o preço dos bilhetes e prejudicam a conectividade”, alerta a IATA, notando que “o custo de fazer negócios na aviação em África é elevado e um elemento são os impostos e taxas cobrados pelos governos e fornecedores de infraestruturas, cujo encargo é cerca de 15% mais alto em África do que a média global”.
Sustentabilidade e segurança energética são também apontadas como fundamentais na atividade das companhias aéreas, e as “recentes perturbações no abastecimento energético global destacaram essa ligação, particularmente na produção de Combustível de Aviação Sustentável (SAF)”.
A IATA refere-se a “benefícios significativos que a África pode obter em termos de segurança energética, empregos e receitas ao alinhar os seus esforços de sustentabilidade com a abordagem global”.
No campo da segurança da aviação, “África fez progressos significativos” entre 2024 e 2025, e a taxa de acidentes caiu, constata a organização, “mas continua bem acima da média global e é a mais alta entre todas as regiões”.
Para melhorar este fator, a IATA diz que África deve aumentar a aplicação das normas e práticas recomendadas da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO), já que “a implementação média efetiva em 46 dos 48 Estados da África subsaariana situa-se em 60,34%, comparada com a média global de 69,46% e o alvo global de 75%”.
Publicar relatórios de acidentes, já que “relatórios de investigação de acidentes atrasados, incompletos ou não publicados retêm informações valiosas que podem melhorar a segurança” e aproveitar auditorias de segurança globais, são outras recomendações da Associação Internacional de Transporte Aéreo.
