O secretário de Estado das Finanças, Ottoniel dos Santos, reconhece o peso fiscal das grandes empresas e defende maior atenção na relação com a AGT.
Os grandes contribuintes em Angola identificam a fraca comunicação com a Administração Geral Tributária (AGT) como o principal constrangimento na relação com o fisco, num contexto em que estas empresas representam cerca de 90% das receitas fiscais do país.
A posição foi destacada pelo secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, durante o primeiro encontro sectorial com grandes contribuintes, sublinhando o peso significativo deste universo empresarial, que passou de 302 para 633 empresas.
“É um peso extremamente alto e que precisa de ser olhado com a devida atenção”, afirmou o secretário de Estado das Finanças, que defende uma relação mais eficaz e próxima entre a administração fiscal e os principais contribuintes.
Durante o encontro responsáveis da AGT, os representantes empresariais apontaram dificuldades práticas no contacto com a instituição, incluindo falta de clareza na aplicação das normas fiscais e atrasos na resolução de processos. A estabilidade fiscal e a necessidade de um diálogo contínuo foram também destacadas como prioridades.
Empresas dos sectores petrolífero e mineiro relataram impactos directos na actividade, nomeadamente bloqueios de contas, suspensão do Número de Identificação Fiscal (NIF) e entraves à importação e exportação, muitas vezes associados a falhas de comunicação ou interpretações divergentes da legislação.
Os participantes defenderam maior preparação técnica dos operadores fiscais e a adopção de mecanismos de contacto prévio antes de notificações formais, como forma de evitar prejuízos e melhorar o ambiente de negócios.
O encontro foi considerado um passo positivo para reforçar o diálogo institucional, numa altura em que o sistema fiscal angolano atravessa várias alterações legislativas e procura consolidar a sua relação com os contribuintes de maior peso económico.
