O Governo angolano aprovou, ontem, quinta-feira, dia 20, o programa “Investe Turismo”, um novo instrumento destinado a impulsionar o investimento e o desenvolvimento do sector turístico nacional, com maior participação do sector privado.
A aprovação ocorreu durante a 3.ª Reunião Ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, segundo informação divulgada pelo Ministério do Turismo.
O programa surge num momento em que o Executivo procura transformar o turismo numa das áreas de diversificação da economia nacional, reduzindo a dependência das receitas petrolíferas e aproveitando o elevado potencial natural, cultural e paisagístico de Angola.
Executivo aposta no capital privado
O “Investe Turismo” pretende criar um quadro mais favorável à entrada de investidores no sector, nomeadamente através da promoção de projectos turísticos e da melhoria das condições necessárias à sua implementação.
A aposta está alinhada com o Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, que estabelece como prioridade a atracção de investimento directo estrangeiro para o turismo e prevê a criação de incentivos específicos para investidores nacionais e estrangeiros. O mesmo plano contempla ainda medidas para melhorar o ambiente de negócios e uma linha de crédito destinada ao empreendedorismo turístico das micro, pequenas e médias empresas.
A estratégia governamental reconhece que o desenvolvimento turístico exige não apenas hotéis e outros empreendimentos, mas também estradas, energia, água, saneamento, telecomunicações e outros serviços de apoio capazes de tornar os destinos atractivos e competitivos.
Infra-estruturas abrem caminho aos investidores
Nos últimos meses, o Executivo tem vindo a reforçar o investimento público em infra-estruturas turísticas, procurando criar condições para a posterior entrada de operadores privados.
Um dos exemplos é o Pólo de Desenvolvimento Turístico do Okavango, para o qual foi aprovado um investimento de 73 milhões de dólares destinado à criação de infra-estruturas de apoio ao desenvolvimento turístico da região.
O Governo tem igualmente identificado como áreas prioritárias Cabo Ledo, a Bacia do Okavango, o Namibe e Calandula, consideradas zonas com elevado potencial para o desenvolvimento de produtos de natureza, aventura e turismo de sol e mar.
Turismo ganha espaço na diversificação económica
A criação do “Investe Turismo” enquadra-se numa estratégia mais ampla de transformação do turismo numa actividade geradora de emprego, rendimento e divisas.
O Plano de Desenvolvimento Nacional considera que a participação privada é essencial para desenvolver empreendimentos turísticos de maior escala, uma vez que os investidores podem trazer capital, experiência de gestão e acesso aos mercados internacionais.
O programa deverá, assim, funcionar como um mecanismo para aproximar o Estado dos investidores e facilitar a concretização de projectos capazes de aumentar a oferta turística nacional.
Novo mecanismo para financiar o sector
A iniciativa surge também depois da criação de uma Contribuição Especial para o Turismo, que estabelece uma taxa de 5% sobre as dormidas de turistas internacionais em empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local. Parte das receitas desta contribuição será destinada ao Instituto de Fomento Turístico, ao Tesouro Nacional e às administrações locais.
O novo mecanismo de financiamento poderá reforçar a capacidade do Estado para apoiar a promoção turística e o desenvolvimento de infra-estruturas, ao mesmo tempo que o “Investe Turismo” procura mobilizar capital privado.
A aprovação do programa representa um novo passo na política de desenvolvimento turístico de Angola, mas o seu impacto dependerá da capacidade de transformar os mecanismos anunciados em projectos concretos.