Nova edição da obra estima em cerca de 45 mil milhões de dólares a riqueza movimentada pela economia informal, que o autor aponta como o maior empregador do país. O lançamento é a 6 de Novembro, na Faculdade de Direito.
O antigo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola Francisco Queiroz apresenta no dia 6 de Novembro, às 16h00, na Faculdade de Direito, a segunda edição da obra “Economia Informal em Angola”. A nova edição foi revista e ampliada com dados estatísticos sobre a dimensão e o impacto deste segmento na economia nacional.
Segundo o autor, os novos dados apontam a economia informal como o maior empregador do país e estimam em cerca de 45 mil milhões de dólares a riqueza que movimenta.
Editada pela Mayamba Editora, a publicação altera a estrutura e o conteúdo da primeira edição. A principal novidade é um novo capítulo dedicado aos dados estatísticos. O segundo capítulo foi dividido em duas secções, para aprofundar a análise das causas, da abrangência e dos impactos da economia informal.
Os capítulos IV e VI foram também revistos. Passam a abordar o enquadramento da economia informal no conceito de economia não estruturada, o seu estatuto legal e a sua relação com os principais indicadores macroeconómicos: o produto interno bruto (PIB), o emprego, a inflação e a taxa de câmbio.
A primeira edição foi publicada em Portugal em 2016, pela Almedina, e apresentada em Angola no ano seguinte. Segundo o autor, o esgotamento dos exemplares e a necessidade de actualizar os conteúdos motivaram a nova versão.
A obra será apresentada pelo decano da Faculdade de Direito, André Victor, e pelo director do jornal Expansão, João Armando.
Francisco Queiroz defende que as políticas públicas não podem ignorar a dimensão da economia informal, tendo em conta o número de pessoas que dela dependem para sobreviver.
Para o académico, um dos principais desafios é encontrar mecanismos que permitam integrar os operadores informais nas políticas públicas, promovendo a sua inclusão económica e o seu registo nas contas nacionais. O primeiro passo, defende, é o reconhecimento legal desta realidade e a sua inclusão formal no sistema económico.
O autor espera que o livro contribua para esse processo, ao propor mecanismos legais e institucionais que facilitem a integração da economia informal na estrutura económica do país.
Do Kuito ao Governo
Francisco Manuel Monteiro de Queiroz nasceu a 7 de Junho de 1951 no Kuito, na província do Bié. Jurista e académico, é mestre em Ciências Jurídico-Económicas pela Universidade Clássica de Lisboa, onde concluiu o mestrado entre 1993 e 1995.
Foi ministro da Geologia e Minas até Setembro de 2017, altura em que o Presidente João Lourenço o nomeou ministro da Justiça e dos Direitos Humanos. Na tomada de posse, apontou como prioridades dar continuidade à reforma da Justiça e aprovar rapidamente o novo Código Penal.