Dois sinais contraditórios chegaram esta semana do mundo das criptomoedas: a maior operadora de caixas de ATM de bitcoin na América do Norte declarou falência, enquanto o regulador dos mercados financeiros dos Estados Unidos prepara uma das mudanças mais radicais da história da negociação de acções. O primeiro sinal é o fim de um modelo de negócio que nunca recuperou do colapso da FTX. O segundo pode ser o início de uma transformação que ninguém ainda sabe bem como vai terminar.
A Bitcoin Depot, fundada em 2016, aproveitou a euforia dos criptoativos para construir uma rede de mais de 9.000 caixas de ATM — também conhecidas como BTM — que permitiam comprar, vender e receber bitcoin com dinheiro físico. No pico, os EUA chegaram a ter 34.000 destas máquinas espalhadas por supermercados, postos de gasolina e locais de diversão noturna.
O modelo nunca recuperou do colapso da corretora FTX em 2022, que abalou a confiança no sector. Vários estados norte-americanos começaram a proibir as máquinas por suspeitas de uso em atividades ilícitas. O “inverno cripto” mais recente — em que a bitcoin perdeu metade do valor face aos máximos de outubro do ano passado — foi a machadada final. O CEO Alex Holmes declarou o modelo de negócio “insustentável” e anunciou o encerramento das operações e a venda de ativos. As 9.000 máquinas estão já offline.
Enquanto um modelo de negócio cripto encerra, o regulador norte-americano dos mercados de capitais prepara uma mudança que pode alterar estruturalmente a forma como as ações são negociadas. A SEC está a preparar uma isenção de inovação para ações tokenizadas — representações digitais de acções de empresas cotadas criadas e negociadas em plataformas de criptomoedas.
O detalhe mais polémico: a SEC estará a considerar permitir que terceiros criem tokens baseados em ações de empresas cotadas sem o consentimento dessas empresas. Estes tokens de “terceiros” — essencialmente uma nova forma de especular sobre o preço de uma ação — seriam negociados em plataformas descentralizadas, fora do quadro regulatório das bolsas tradicionais.
A proposta divide os tokens em duas categorias: os criados pelos próprios emitentes ou em seu nome, e os criados por terceiros sem afiliação com as empresas. Para as plataformas que não garantam aos detentores os mesmos direitos que as ações normais — como direitos de voto ou dividendos —, a SEC propõe a perda do direito de admitir esses tokens à negociação.
O que está em causa é significativo: ao abrir a porta a mercados paralelos de acções cotadas fora do quadro regulatório tradicional, a SEC estaria a lançar uma experiência de vários anos para saber se é possível negociar acções com liquidação quase instantânea e funcionamento 24 horas por dia sem as protecçõesque garantem preços justos, transparência e protecção dos investidores nas bolsas convencionais.
Na semana passada, a Comissão Bancária do Senado aprovou o Clarity Act, que estabelece a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities como o principal regulador de grande parte do setor cripto, mantendo a SEC com autoridade sobre os títulos digitais. O quadro regulatório está a tomar forma — mas a velocidade a que o mercado se move pode ser superior à velocidade a que as regras são escritas.
