Mercado & Finanças

Receita não petrolífera supera a petrolífera pela primeira vez no OGE de 2026

O sector não petrolífero tem uma receita prevista de 11 mil milhões de dólares, acima das receitas petrolíferas estimadas em 8 mil milhões de dólares.

A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026 prevê, e pela primeira vez, que a receita proveniente de sectores não petrolíferos deverá superar a do petróleo.

Esta previsão reflecte, por um lado, o esforço de diversificação da economia angolana e, por outro, antecipa uma resposta à volatilidade do mercado petrolífero, bem como eventuais quebras de produção interna.

A previsão orçamental indica receitas não petrolíferas na ordem dos 11 mil milhões de dólares, ultrapassando as receitas petrolíferas, que deverão rondar os 8 mil milhões de dólares.

O documento foi entregue pelo Governo à Assembleia Nacional na última semana de outubro, após a Proposta de Lei do OGE ter sido aprovada em Conselho de Ministros.

A inversão na matriz de receitas ocorre num contexto de menor rendimento do petróleo para o Estado.

O país enfrenta desafios relacionados com a produção, que tem registado quebras, e com a volatilidade dos preços internacionais da matéria-prima.

Em contrapartida, o sector não petrolífero tem vindo a demonstrar resiliência, com a Administração Geral Tributária a registar um desempenho positivo na arrecadação de impostos em 2025.

O governo, que há anos tem procurado reduzir a sua dependência do petróleo, vê nesta mudança um passo crucial para a sustentabilidade fiscal a longo prazo.

Ao fortalecer as receitas oriundas de outras actividades económicas, como o sector mineiro, o agronegócio e a arrecadação de impostos como o IVA, o país busca maior estabilidade e resiliência face às flutuações do mercado global.

Para além disso, o novo orçamento prevê um corte de 4,7% na despesa total face ao ano anterior.

A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026 prevê, e pela primeira vez, que receita proveniente de sectores não petrolíferos deverá superar a do petróleo.

Esta previsão reflecte o esforço de diversificação da economia angolana, por um lado, e por outro, é antecipa uma resposto à volatilidade do mercado petrolífero bem como eventuais quebras de produção interna.

A previsão orçamental indica receitas não petrolíferas na ordem dos 11 mil milhões de dólares, ultrapassando as receitas petrolíferas, que deverão rondar os 8 mil milhões de dólares.

O documento foi entregue pelo Governo à Assembleia Nacional na última semana de Outubro, depois da Proposta de Lei do OGE ter sido aprovada em Conselho de Ministros.

A inversão na matriz de receitas ocorre num contexto de menor rendimento do petróleo para o Estado.

O país enfrenta desafios relacionados com a produção, que tem registado quebras, e com a volatilidade dos preços internacionais da matéria-prima.

Em contrapartida, o sector não petrolífero tem vindo a demonstrar resiliência, com a Administração Geral Tributária a registar um desempenho positivo na arrecadação de impostos em 2025.

O governo, que há anos tem procurado reduzir a sua dependência do petróleo, vê nesta mudança um passo crucial para a sustentabilidade fiscal a longo prazo.

Ao fortalecer as receitas oriundas de outras actividades económicas, como o sector mineiro, o agronegócio e a arrecadação de impostos como o IVA, o país busca maior estabilidade e resiliência face às flutuações do mercado global.

Para além disso, o novo orçamento prevê um corte de 4,7% na despesa total face ao ano anterior.

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