O sector financeiro da província de Luanda arrecadou 33 mil milhões kz no exercício económico de 2024/2025, conforme anunciou Fernando Gourgel, técnico da Delegação Provincial de Finanças de Luanda, durante um seminário sobre arrecadação de receitas das unidades orçamentais.
De acordo com o gestor, o montante total de receitas alcançado foi de 33 392 757 940 kz. Os resultados referem-se ao período anterior, que contemplava um quadro político-administrativo com nove províncias.
Gourgel detalhou que as principais fontes de receita foram os serviços diversos, com 56,8% do total arrecadado, seguidos pela IP-Penda com 14,63% e IP Detenção com 5,53%. Os emolumentos e taxas diversas contribuíram com 3,60%.
Apesar do valor arrecadado, o técnico apontou que muitos contribuintes não cumprem com as obrigações fiscais, e alguns nem estão registados na Administração Geral Tributária (AGT), o que dificulta o programa de arrecadação.
Segundo o gestor, a arrecadação provém dos serviços solicitados pelos contribuintes nas administrações municipais do Governo Provincial de Luanda.
Para melhorar os resultados, a estratégia inclui a uniformização do processo de arrecadação nos 16 municípios da capital, buscando maior eficiência na gestão dos recursos.
O vice-governador para o sector económico de Luanda, Jorge Miguêns, destacou, durante a abertura do “Seminário Provincial sobre Arrecadação de Receitas Próprias das Unidades Orçamentais de Luanda”, a importância de uma gestão financeira para o progresso da província. O evento teve o lema “Potencializar as Receitas Próprias é um Desafio de Todos Nós”.
Miguêns afirmou que a falta de receitas afecta directamente a qualidade dos recursos públicos e as infra-estruturas essenciais para atender às necessidades da população.
A melhoria das receitas é fundamental para a gestão da administração local e para o desenvolvimento das comunidades. A capital, sendo o epicentro político e económico de Angola, desempenha um papel na captação e gestão de receitas.
Embora o progresso seja visível em relação a períodos anteriores, o vice-governador apontou que existem desafios, como a fiscalização, a transparência e os processos administrativos e financeiros.
O vice-governador enfatizou a importância de adoptar práticas para garantir que os recursos arrecadados sejam direcionados para o desenvolvimento da província.
Miguêns também pediu aos administradores municipais maior rigor na cobrança de receitas e um controle das fontes de arrecadação e defendeu o aumento da base de arrecadação, com o envolvimento do cidadão e das empresas, para garantir uma gestão financeira mais transparente. A modernização dos mecanismos de arrecadação e o reforço da fiscalização serão prioridades neste ano.
No presente exercício, 15% dos rendimentos serão destinados ao auxílio fiscal, e o vice-governador ressaltou a importância de um modelo de gestão que impacte a qualidade dos serviços prestados pelo Estado.
