A PLMJ e a PLMJ Colab Angola – RVA Advogados assessoraram juridicamente o Standard Bank Group Limited na Oferta Pública de Venda (OPV) e admissão à negociação das acções do Standard Bank Angola (SBA) na Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA), numa operação que envolveu a alienação de 34% do capital social do banco.
A operação, concluída no final de Setembro, enquadrou-se no programa de privatização da participação detida pelo Estado angolano através do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE) e gerou receitas de aproximadamente 208 mil milhões de kwanzas, equivalentes a cerca de 230 milhões de dólares.
No âmbito da oferta, o Standard Bank Group Limited adquiriu 24% do capital social do SBA, consolidando a sua posição como accionista maioritário. Os restantes 10% foram colocados através de uma oferta dirigida a investidores de retalho.
A operação registou uma procura elevada, com as subscrições a ultrapassarem em mais de três vezes o número de acções disponibilizadas. O processo permitiu ainda a entrada de mais de 6.000 novos accionistas no capital do Standard Bank Angola. Os resultados da OPV foram divulgados a 28 de Setembro e as acções do banco começaram a ser negociadas na BODIVA a 30 de Setembro.
A assessoria jurídica acompanhou todo o processo de privatização e admissão à negociação, abrangendo matérias de direito societário, regulamentação, mercado de capitais, banca e financiamento, operações de fusões e aquisições e fiscalidade.
A equipa foi liderada pelos sócios Raquel Azevedo, da área de Bancário e Financeiro, e Gonçalo dos Reis Martins, de Mercado de Capitais. A equipa multidisciplinar integrou ainda Renata Valenti, sócia de Corporate M&A; Isaque Ramos, sócio de Direito Fiscal; Madalena Perestrelo de Oliveira, das áreas de Bancário e Financeiro e Corporate M&A; Joana Marques dos Reis, de Bancário e Financeiro; e José Luquinda, da PLMJ Colab Angola – RVA Advogados.
A participação de especialistas de diferentes áreas jurídicas permitiu assegurar o acompanhamento dos vários componentes da operação, desde as matérias societárias e regulatórias até às questões específicas relacionadas com a oferta pública, o mercado de capitais e a admissão das acções à negociação.
O Standard Bank Angola iniciou operações em Angola em 2010, no âmbito do Propriv – Programa de Privatizações do Estado angolano. A entrada em bolsa e a dispersão de parte do capital constituem um novo capítulo na presença do grupo no mercado angolano e no desenvolvimento do mercado de capitais nacional.
A operação é também apontada pela PLMJ como um marco no aprofundamento do mercado de capitais angolano, não apenas pelo valor envolvido, mas igualmente pelo aumento do número de accionistas e pela admissão das acções do SBA à negociação na BODIVA.