O Instituto Nacional de Saúde (NIH) dos Estados Unidos levantou a proibição ao financiamento de projectos de investigação na África do Sul, revertendo uma política introduzida depois de o Presidente norte-americano, Donald Trump, ter ordenado, em Fevereiro de 2025, que as agências suspendessem a ajuda e a assistência externa ao país.
A decisão surge na sequência de um memorando interno do director do NIH, Jay Bhattacharya, divulgado pela revista Science, segundo o qual as subvenções destinadas à investigação do NIH não constituem ajuda externa e, por isso, estão fora do âmbito da ordem executiva.
Bhattacharya argumentou que o Congresso autorizou expressamente o NIH a participar em colaborações internacionais de investigação e que os mecanismos de financiamento da agência não são abrangidos pela Foreign Assistance Act (Lei de Assistência Externa).
A reposição do financiamento não significa que os Estados Unidos estejam a comprometer 450 milhões de dólares em novo financiamento para a África do Sul. O valor representa, antes, a dimensão do financiamento que se estima que o país tenha perdido na sequência dos cortes mais abrangentes efectuados pelos Estados Unidos, que afectaram programas do NIH, além de outras iniciativas norte-americanas de investigação e saúde.
Decisão do NIH é importante para além da África do Sul
A interrupção do financiamento colocou em risco um ecossistema de investigação construído ao longo de décadas de colaboração entre os Estados Unidos e a África do Sul, particularmente nas áreas do VIH e da tuberculose.
A África do Sul tornou-se um importante centro internacional de investigação clínica devido à elevada prevalência do VIH e da tuberculose, às instituições de investigação já estabelecidas e à capacidade de realizar ensaios clínicos de grande escala.
Os investigadores e os pacientes sul-africanos desempenham também um papel importante em estudos internacionais, o que significa que interrupções nos centros de investigação sul-africanos podem afectar programas de investigação para além das fronteiras do país.
A Health Policy Watch noticiou anteriormente que a crise de financiamento ameaçava dezenas de centros e estudos de investigação sobre o VIH e a tuberculose, incluindo ensaios destinados a testar novos tratamentos e intervenções. A interrupção obrigou também instituições a considerar cortes de pessoal e o encerramento ou redução de programas de investigação.
Os investigadores alertaram que o maior perigo não era simplesmente a perda de bolsas individuais, mas a erosão de infra-estruturas e conhecimentos científicos que levaram décadas a construir.
Essa preocupação é particularmente relevante para o VIH e a tuberculose, áreas em que os investigadores sul-africanos contribuíram para estudos que influenciaram estratégias de tratamento e prevenção a nível internacional.
A mais recente decisão do NIH poderá, por isso, permitir a retoma de algumas dessas colaborações e dar às instituições uma oportunidade para reconstruir a capacidade perdida durante o congelamento do financiamento.
Reposição do financiamento com condições
Bhattacharya afirmou que a investigação realizada na África do Sul terá de apresentar uma justificação científica clara para ser conduzida fora dos Estados Unidos e deverá ter potencial para produzir conhecimentos relevantes para compreender, melhorar ou proteger a saúde dos norte-americanos.
Os projectos continuarão também sujeitos aos procedimentos de avaliação do NIH, à análise do Departamento de Estado e às regras norte-americanas que regulam as subvenções concedidas a entidades estrangeiras.
Os investigadores sul-africanos continuarão igualmente excluídos de determinados programas de formação e desenvolvimento de carreira promovidos pelo Fogarty International Center, do NIH.
Essa restrição poderá ter consequências para além da África do Sul, uma vez que os programas apoiados pelo Fogarty têm historicamente contribuído para a formação de investigadores e para o reforço da capacidade científica em vários países africanos.
A reversão da decisão do NIH representa, assim, uma abertura significativa para a comunidade científica sul-africana, mas não constitui uma restauração completa da relação existente antes da interrupção do financiamento.
Para as universidades, institutos de investigação e cientistas que perderam bolsas, pessoal e ritmo de investigação, o desafio passa agora por reconstruir um ecossistema que levou décadas a estabelecer.