O Governo moçambicano prepara um conjunto de incentivos fiscais para promover a utilização do gás natural veicular (GNV), incluindo a redução da carga fiscal sobre a importação de equipamentos destinados à conversão de viaturas e à instalação de postos de abastecimento.
A informação foi avançada pela directora nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis do Ministério dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique, Felisbela Cunhete, à margem do XI Conselho Coordenador daquele ministério.
«Temos um plano já estruturado para massificar o uso do gás natural no nosso país, uma vez que é um recurso que nós temos», afirmou a responsável, citado pela agência Lusa, acrescentando que a medida poderá contribuir para reduzir a factura de importação de combustíveis.
Entre as medidas em análise está a concessão de incentivos fiscais à importação de equipamentos de conversão de viaturas para GNV, bem como de compressores e outros equipamentos necessários à instalação e expansão da rede de abastecimento.
O plano prevê igualmente medidas destinadas a reduzir os custos de conversão dos veículos, de modo a tornar mais acessível a utilização do gás natural como alternativa aos combustíveis convencionais.
«Estamos a falar da possibilidade de se reduzir a carga fiscal, incentivos fiscais, portanto, na importação desses equipamentos de conversão», explicou Cunhete, indicando que o programa deverá ser discutido no Conselho Coordenador.
A aposta no GNV ocorre num período de forte pressão sobre o mercado dos combustíveis em Moçambique. Em 7 de Maio, o preço do gasóleo aumentou 45,5%, passando de 79,88 meticais (cerca de 1.148 kwanzas) para 116,25 meticais (cerca de 1.670 kwanzas) por litro. A gasolina subiu 12,1%, de 83,57 meticais (cerca de 1.201 kwanzas) para 93,69 meticais (cerca de 1.346 kwanzas) por litro.
O preço do gás de cozinha passou de 86,05 meticais (cerca de 1.236 kwanzas) para 87,82 meticais (cerca de 1.262 kwanzas) por quilograma, enquanto o GNV aumentou de 41,11 meticais (cerca de 591 kwanzas) para 52,73 meticais (cerca de 758 kwanzas) por litro.
A subida dos preços ocorreu num contexto de dificuldades no abastecimento. Entre Abril e Maio, a escassez de gasolina e gasóleo provocou longas filas de viaturas em vários postos, levando ao reforço da presença da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) da Polícia para garantir a segurança e controlar a afluência de automobilistas, motociclistas e consumidores.
Este mês, o Governo aprovou também um mecanismo de emergência que permite mobilizar até 50 milhões de dólares (aproximadamente 46 mil milhões de kwanzas) através da petrolífera estatal Petromoc, para assegurar a importação de combustíveis e o abastecimento nacional em situações de crise.
A massificação do gás veicular foi anunciada pelo Presidente Daniel Chapo em 11 de Maio. Na ocasião, o chefe de Estado afirmou que Moçambique lançaria este ano um Programa Nacional de Massificação de Gás Veicular, durante a entrega de mais de 190 novos autocarros movidos a gás. A iniciativa pretende aproveitar as reservas de gás natural do país e reduzir a dependência de combustíveis importados, num contexto de crescente pressão sobre a factura energética nacional.