Begoña Gómez, mulher do primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez, vai ser julgada por um júri popular por quatro crimes: tráfico de influência, corrupção em negócios no setor privado, apropriação indevida e desvio de fundos públicos.
O juiz Juan Carlos Peinado ordenou ainda, no sábado, 20 de Junho, que fique proibida de sair de Espanha, com o passaporte apreendido e obrigada a comparecer quinzenalmente em tribunal. A sua assessora, Cristina Álvarez, vai também a julgamento pelos mesmos crimes e fica sujeita às mesmas medidas cautelares.
A decisão surge depois da audiência preliminar realizada na segunda-feira, na qual as “acusações populares” — nomeadamente a organização Hazte Oír — pediram medidas de coação por alegado risco de fuga. Quer o Ministério Público quer a defesa se opuseram, considerando que o caso não tem fundamento. Peinado demorou mais do que o prazo legal de três dias a pronunciar-se, e as medidas vigorarão “durante o tempo que durar o processo e até ser emitida uma resolução final”.
O raciocínio do juiz
Na fundamentação das medidas cautelares, Peinado argumentou que existem “indicações racionais de criminalidade” e sublinhou que “quanto maior a severidade da pena, mais intensa pode ser a tentação de fugir”. Num dos argumentos mais polémicos do despacho, o juiz invocou a escolta de segurança de Begoña Gómez para justificar o risco de fuga: os agentes que a acompanham poderiam, “por iniciativa própria ou seguindo ordens dos seus superiores hierárquicos”, colaborar para facilitar uma eventual fuga. Peinado acrescentou que o estatuto de mulher do primeiro-ministro é “efémero e transitório”, e que a proteção das forças de segurança desaparecerá quando Sánchez deixar o cargo, “o que facilitaria, ainda mais, essa fuga hipotética”.
Para justificar o envio a julgamento, o magistrado afirmou não encontrar “um caso com características semelhantes”, acrescentando que “os comportamentos que vêm dos palácios presidenciais, como este caso, parecem mais típicos de regimes absolutistas, felizmente, já esquecidos no nosso Estado” — numa referência ao reinado de Fernando VII.
Os crimes em detalhe
O caso centra-se na relação de Begoña Gómezcom uma cátedra universitária na Universidade Complutense de Madrid, que o juiz considera ter sido favorecida por “determinadas decisões públicas”. Peinado sustenta que a mulher de Sánchez mobilizou fundos privados não para a cátedra — que classifica como uma “fachada” — mas para os integrar no seu “património pessoal”.
A acusação de desvio de fundos públicos está ligada a uma assessora da Presidência do Governo que, recebendo salário pago pelo Estado, prestava serviços relacionados com a atividade profissional de Gómez. Já a apropriação indevida diz respeito ao registo e uso de um software desenvolvido no âmbito da cátedra universitária.
O empresário Juan Carlos Barrabés foi igualmente enviado a julgamento pelos crimes de tráfico de influência e corrupção no setor privado. Na sexta-feira, Peinado abriu ainda um processo separado contra Gómezpelos alegados crimes de prevaricação e fraude aos interesses da União Europeia em relação a Barrabés.
Em sentido contrário, um relatório policial tornado público na semana passada concluiu não existirem movimentos suspeitos de dinheiro nas contas de Begoña Gómez, admitindo apenas indícios de que a cátedra universitária terá sido criada “à medida” da mulher do primeiro-ministro, ainda que de forma legal. Pedro Sánchez não foi acusado de qualquer crime no âmbito do processo.
O caso é politicamente sensível num momento em que o governo minoritário de Sánchez enfrenta pressão crescente. Pedro Sánchez não foi acusado de qualquer crime no âmbito deste processo. O julgamento, perante júri popular, ainda não tem data marcada.