Iniciativa com o Instituto Tony Blair junta especialistas de Portugal, Moçambique e Timor-Leste para fortalecer o sistema nacional
O Ministério do Planeamento vai promover, no próximo dia 11 de Agosto, às 08h00, em Luanda, um encontro dedicado à análise de modelos de governação e institucionalização das Parcerias Público-Privadas (PPP), numa iniciativa desenvolvida em coordenação com o Instituto Tony Blair para a Mudança Global.
A sessão, que terá lugar no Instituto Nacional de Estatística (INE), contará com a presença de especialistas nacionais e estrangeiros, tendo em vista a partilha de experiências e boas práticas que possam contribuir para o reforço do actual sistema nacional de PPP.
Esta iniciativa insere-se no âmbito do reforço do ambiente legal e institucional das PPP e vai permitir conhecer as experiências de Portugal, Moçambique e Timor-Leste na estruturação e governação destas parcerias. O debate centrar-se-á na evolução dos respectivos modelos de governação, coordenação institucional, gestão de riscos e mobilização de investimento para projectos estratégicos, oferecendo um retrato comparado que poderá servir de base para as reformas internas.
Ao longo da sessão, serão discutidas as principais lições internacionais e a sua aplicabilidade ao contexto angolano, bem como as prioridades para o fortalecimento da capacidade institucional da Direcção Nacional das PPP (DNPPP). O objectivo passa por consolidar um ambiente mais favorável ao desenvolvimento de infra-estruturas e serviços públicos na modalidade de PPP, garantindo maior transparência, eficiência e segurança jurídica nos contratos de longo prazo.
O programa inclui, ainda, um debate estratégico sobre o futuro das PPP em Angola, com enfoque na definição de prioridades para o reforço institucional, na gestão do conhecimento e na consolidação do Ministério do Planeamento enquanto entidade de referência neste domínio. A aposta na capacitação técnica e na adaptação das melhores práticas internacionais surge como um passo decisivo para o relançamento do investimento privado em sectores-chave da economia angolana, alinhado com as metas de desenvolvimento do país.