O Ministério Público de Moçambique anunciou que os detidos por suspeitas de corrupção no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) terão desviado cerca de 433 milhões de meticais, o equivalente a aproximadamente 6,1 milhões de dólares, no âmbito de um esquema fraudulento envolvendo contratos públicos.
A informação foi avançada pelo procurador-geral da República, Américo Letela, durante a apresentação, no parlamento, do relatório anual do Ministério Público relativo a 2025.
Segundo o responsável, o caso envolve gestores do INSS que, através de “artifícios fraudulentos”, terão autorizado pagamentos muito acima dos valores contratados em dois acordos de prestação de serviços avaliados em cerca de 48,5 milhões de meticais (aproximadamente 690 mil dólares). O prejuízo total causado ao Estado ascende, no entanto, a mais de 6 milhões de dólares.
O processo encontra-se em fase de instrução preparatória e conta com sete arguidos, indiciados pelos crimes de peculato, administração danosa, corrupção activa para acto ilícito e associação criminosa.
No início de Abril, as autoridades moçambicanas detiveram quatro suspeitos ligados ao caso, incluindo o director-geral do INSS, o director do Departamento de Administração e Finanças, um técnico da Unidade Gestora Executora das Aquisições e um empresário.
Perante os deputados, Américo Letela alertou para a crescente “normalização” da corrupção no país, sublinhando que esta prática contribui para uma cultura de tolerância ao ilícito, em que o crime é encarado como um meio quase legítimo para atingir interesses individuais.
O relatório do Ministério Público indica ainda que, em 2025, foram registados 236 casos de infracções financeiras envolvendo gestores públicos. As autoridades conseguiram recuperar cerca de 6 milhões de dólares e aplicaram multas no valor de aproximadamente 550 mil dólares.
O procurador-geral defendeu a necessidade de medidas mais severas para combater este tipo de crimes, incluindo a possibilidade de penas de prisão em casos mais graves ou de reincidência, considerando que as sanções exclusivamente pecuniárias têm revelado eficácia limitada.
No mesmo período, o Gabinete Central de Recuperação de Activos apreendeu bens avaliados em cerca de 6,4 milhões de dólares, um valor inferior ao registado no ano anterior. Ainda assim, este montante não inclui mais de 500 activos, entre imóveis, viaturas e outros bens não especificados.
O Ministério Público propôs também a aprovação de uma lei de confisco civil, como instrumento adicional no combate à criminalidade organizada e transnacional, permitindo retirar aos infratores os ganhos obtidos de forma ilícita.
