A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, afirmou esta segunda-feira, em Luanda, que a captação de financiamento para o Orçamento Geral do Estado (OGE) 2026 “não assusta”, sublinhando que existe disponibilidade significativa de crédito externo em condições favoráveis.
Vera Daves de Sousa falava na V edição do programa Conversas Economia 100 Makas, conduzido pelo jornalista Carlos Rosado de Carvalho, sob o tema “OGE 2026, as Empresas e as Famílias”.
A Ministra das Finanças disse que “o número do financiamento externo não me assusta”, defendendo que “o financiamento externo não é difícil” e que há “bastante financiamento” disponível, nomeadamente através de agências de crédito à exportação, o que permite reduzir os custos para “em torno de 3% ou menos”.
Plano de Endividamento prevê 15 biliões de kwanzas
O Presidente da República, João Lourenço, aprovou o Plano Anual de Endividamento para 2026, que prevê a captação de 15,03 biliões de kwanzas, equivalentes a 11,01% do Produto Interno Bruto (PIB), para cobrir as necessidades de financiamento do OGE.
Desse montante, Angola prevê mobilizar 7,93 biliões de kwanzas em financiamento externo e 7,11 biliões de kwanzas no mercado interno.
A ministra explicou que parte do financiamento externo poderá ser assegurada através de linhas já contratadas e activas. Caso o Executivo tenha capacidade de desembolsar até quatro biliões de kwanzas, poderá recorrer a essas linhas, que classificou como “não muito caras”.
O restante financiamento poderá resultar de emissões nos mercados internacionais e de recursos junto de instituições multilaterais, como o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento, além de outras praças financeiras.
Mercado interno pode ser mais exigente
Relativamente à mobilização de financiamento interno, Vera Daves de Sousa admitiu que o processo pode ser “mais exigente”, dependendo da existência de “poupanças ociosas” nas instituições financeiras nacionais.
A governante apontou como exemplo seguradoras e fundos de pensões que, sendo elegíveis para participar no mercado primário de obrigações e bilhetes do Tesouro, via Bolsa de Dívida e Valores de Angola (Bodiva), poderão reforçar a subscrição de títulos públicos.
Caso a captação interna não atinja os níveis esperados, o Executivo poderá proceder a ajustamentos, seja através de remanejamentos entre financiamento interno e externo, seja por via de calibração da despesa pública em função do financiamento efectivamente obtido.
OGE 2026 assente em prudência financeira
No mesmo fórum, a ministra reiterou que o OGE 2026 foi concebido para equilibrar prudência financeira com resposta às necessidades sociais, promovendo crescimento económico, justiça fiscal e melhoria gradual das condições de vida das famílias e empresas angolanas.
Vera Daves de Sousa reconheceu ainda que existe margem para reforçar progressivamente o peso da educação e da saúde no orçamento, compromisso que, sublinhou, depende do crescimento económico sustentável.
