O Banco de Fomento Angola (BFA) estima que o défice orçamental em 2026 seja mais baixo do que o projectado pelo Governo, antecipando um saldo negativo de 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB), abaixo dos 2,8% inscritos no Orçamento Geral do Estado (OGE).
De acordo com um relatório do Gabinete de Estudos Económicos do banco, esta diferença traduz-se numa menor pressão sobre as contas públicas e numa trajectória de endividamento potencialmente mais controlada. “As nossas estimativas apontam para um défice mais moderado, próximo de 1,7% do PIB, o que indica uma menor necessidade de financiamento adicional”, refere o documento.
O BFA sustenta esta leitura num cenário macroeconómico distinto do assumido pelo Executivo, nomeadamente no que respeita ao preço do petróleo. Enquanto o OGE 2026 foi elaborado com base num preço médio do barril de 61 dólares, o banco trabalha com uma referência de 65,6 dólares, o que deverá resultar num “cenário fiscal mais favorável”, com maior margem para a consolidação da dívida pública.
Apesar de prever um crescimento económico mais moderado do que o Governo, o BFA antecipa também uma inflação média inferior em 2026. O Executivo estima um crescimento do PIB de 4,2% e uma inflação de 13,7%, enquanto o banco aponta para um crescimento em torno de 3,6% e uma inflação média de 12,6%.
As divergências estendem-se ao saldo primário. O Governo prevê um excedente de cerca de 0,4% do PIB, mas o BFA estima um valor significativamente superior, próximo de 1,4%, explicado por receitas petrolíferas acima do previsto no OGE, beneficiando de um preço médio do petróleo mais elevado.
No que respeita ao saldo primário não petrolífero — considerado um indicador-chave da sustentabilidade das finanças públicas — o Executivo projecta um défice de 5,1% do PIB, acima do limite definido na Lei da Sustentabilidade da Dívida Pública. O BFA, por sua vez, estima um défice mais reduzido, em torno de 4,4%.
Em termos de receitas e despesas correntes, o Governo prevê receitas de 18,2 biliões de kwanzas e despesas de 16,6 biliões, enquanto as estimativas do BFA apontam para receitas ligeiramente superiores, acima de 18,4 biliões de kwanzas, e uma execução de despesa corrente inferior, na ordem dos 15,3 biliões.
Do lado das receitas, o banco estima receitas petrolíferas de 8,2 biliões de kwanzas, acima dos 7,5 biliões previstos no OGE, mas antecipa receitas não petrolíferas mais baixas, de 10,2 biliões, contra os 10,7 biliões projetados pelo Executivo.
Segundo o BFA, as receitas petrolíferas deverão ser cerca de 9% superiores às previstas no OGE, devido ao diferencial positivo do preço do petróleo, apesar de uma produção mais baixa. Em sentido inverso, as receitas não petrolíferas deverão ficar cerca de 4,4% abaixo do estimado, reflectindo um crescimento económico mais contido.
