O Governo angolano prevê mobilizar cerca de 294 milhões de dólares para a modernização, produção e distribuição de água na província de Cabinda até 2040, num projecto que deverá recorrer a modelos de Parcerias Público-Privadas (PPP) para melhorar a eficiência e a sustentabilidade do serviço.
A informação foi avançada ontem, terça-feira, dia 11, pelo director nacional das Parcerias Público-Privadas do Ministério do Planeamento, Wenilton Jairo Domingos da Paixão, à margem de um encontro dedicado à análise de modelos de governação dos sistemas públicos de abastecimento de água e saneamento.
O projecto de Cabinda surge como uma das iniciativas em que o Executivo pretende utilizar a participação privada para reforçar a gestão e a exploração de infra-estruturas públicas. O Ministério do Planeamento já indicou que o projecto de operacionalização e manutenção do sistema de abastecimento de água de Cabinda se encontra em preparação para concurso público.
PPP como modelo de gestão
A aposta em PPP enquadra-se na estratégia do Governo angolano para mobilizar capital privado para sectores considerados prioritários, reduzindo a pressão sobre o investimento público e procurando melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.
Segundo informação oficial, o modelo está a ser considerado para projectos de infra-estruturas, energia, saúde e água, com o objectivo de criar soluções financeiramente sustentáveis e capazes de atrair investidores.
O projecto de Cabinda assume particular relevância neste contexto, uma vez que envolve não apenas a expansão da capacidade de produção de água, mas também a modernização e a distribuição, componentes essenciais para garantir maior regularidade no abastecimento.
Investimento de longo prazo
Os 294 milhões de dólares previstos até 2040 representam um investimento de longo prazo no sistema de água da província, podendo abranger diferentes fases de intervenção, desde a recuperação e modernização das infra-estruturas existentes até ao reforço da capacidade de produção e expansão da rede de distribuição.
A dimensão temporal do projecto aponta para uma abordagem que procura assegurar não apenas a construção de infra-estruturas, mas também a sua operação e manutenção ao longo de vários anos.
Esta componente é particularmente importante nos modelos de PPP, nos quais o sector privado pode assumir responsabilidades relacionadas com a operação, manutenção, eficiência operacional e qualidade do serviço, enquanto o Estado mantém funções de regulação e supervisão.
Cabinda como projecto-piloto
A iniciativa de Cabinda já foi apresentada pelo sector das águas como um projecto-piloto de PPP, nomeadamente no âmbito da discussão sobre o património dos sistemas públicos de abastecimento de água e saneamento. O Ministério da Energia e Águas refere que o modelo poderá abrir novas possibilidades de cooperação institucional e de sustentabilidade financeira.
A utilização de Cabinda como experiência poderá, caso o modelo seja bem-sucedido, permitir ao Executivo retirar ensinamentos para futuras parcerias noutras províncias e sectores de infra-estruturas.
O Governo tem vindo, entretanto, a reforçar a capacidade técnica para estruturar projectos de PPP. Em Março deste ano, o Ministério do Planeamento apresentou o Mecanismo de Preparação de Projectos, concebido para melhorar a qualidade técnica dos projectos públicos e aumentar a capacidade de mobilização de investimento privado.
Desafio está na execução
Mais do que o volume financeiro anunciado, um dos principais desafios será garantir que o investimento produza resultados concretos para os consumidores: maior cobertura da rede, regularidade no fornecimento, redução de perdas, qualidade da água e sustentabilidade financeira do sistema.
A estruturação da parceria terá igualmente de definir com clareza a repartição de responsabilidades e riscos entre o Estado e o parceiro privado, bem como os mecanismos de fiscalização, definição de tarifas e padrões de qualidade do serviço.
A aposta nas PPP representa, assim, uma mudança de abordagem no financiamento das infra-estruturas públicas angolanas, procurando combinar recursos do Estado com capital, conhecimento técnico e capacidade de gestão do sector privado. No caso de Cabinda, os próximos passos serão decisivos para transformar os 294 milhões de dólares previstos até 2040 numa melhoria efectiva do abastecimento de água à população.