A pesquisadora angolana Lizethe Gonga defendeu a criação de marcos regulatórios abrangentes, aplicação de financiamento sustentável e sistemas de informação robustos, para alcançar a sustentabilidade ambiental a longo prazo na África Subsaariana.
Na sua pesquisa, publicada na Revista Africana de Ciência e Tecnologia Ambiental, a autora faz uma análise comparativa dos marcos legais e das políticas públicas que regulamentam a gestão de resíduos sólidos urbanos e a compostagem em cinco países africanos, nomeadamente a África do Sul, Quénia, Gana, Nigéria e Angola.
De acordo com a pesquisadora, ao contrário das revisões de políticas descritivas ou puramente qualitativas tradicionais, prevalentes na literatura actual, o estudo oferece um valor científico significativo ao operacionalizar esses marcos legais em um índice comparativo quantitativo padronizado.
Essa inovação metodológica, acrescenta, permite uma calibração rigorosa e empírica da força das políticas e das assimetrias de aplicação entre as sub-regiões.
A nota reforça que, com base nesses indicadores quantitativos e qualitativos, aspectos-chave como abrangência regulatória, mecanismos de supervisão, incentivos económicos e inclusão de actores informais foram avaliados.
Lizethe Gonga realça que os resultados revelaram disparidades significativas, com a África do Sul e o Quénia a demonstrar maior maturidade regulatória e operacional.
Fundamentalmente, reforça, as descobertas contribuem com um novo modelo preditivo para a governança ambiental, demonstrando que a densidade legal só se correlaciona com a mitigação bem-sucedida de resíduos sólidos urbanos quando combinada com mecanismos autónomos de financiamento regulatório.
Fonte: Angop