Economia

Investimento estrangeiro fora do petróleo cresce 171%, mas Governo quer mais concorrência

O investimento estrangeiro nos sectores não petrolíferos em Angola chegou a cerca de 954 milhões de dólares entre 2021 e 2026, mais 171% do que entre 2016 e 2020. Os números foram apresentados pelo secretário de Estado para os Assuntos Tributários, José Leiria, que vê neles um sinal de confiança na economia. Defendeu, porém, que o crescimento só chegará às empresas e aos consumidores com mercados mais abertos e um Estado menos concorrente e mais regulador.

José Leiria falou na abertura da VII Conferência sobre Concorrência e Regulação Económica em Angola, organizada pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), na sexta-feira, 13, em Luanda. «Os dados que hoje temos à disposição revelam que o nosso país está hoje num percurso de ascensão económica», afirmou o antigo presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária (AGT). Acrescentou que a melhoria dos indicadores exige mais responsabilidade das instituições públicas e das entidades reguladoras.

O secretário de Estado lembrou o crescimento de 8,74% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre de 2026 e a descida da inflação para 8,43%, depois de vários anos com taxas de dois dígitos. Para José Leiria, é uma evolução que contrasta com o ciclo de recessão entre 2016 e 2020 e confirma uma trajectória de recuperação e consolidação da economia.

«A sã concorrência pressupõe a eliminação de obstáculos»

Sob o lema «O Papel da Concorrência e da Regulação na Dinamização e Diversificação Económica», a conferência junta instituições públicas, empresas e especialistas para discutir a competitividade e as condições para atrair novos investimentos.

Para o governante, a regulação deve eliminar barreiras, garantir igualdade de oportunidades e facilitar o acesso aos mercados. «A sã concorrência e a regulação do mercado pressupõem essencialmente a eliminação de obstáculos», sublinhou. Cabe ao Estado, defendeu, assegurar que empresas nacionais e estrangeiras disputem oportunidades em pé de igualdade, sem práticas abusivas nem monopólios que distorçam os mercados.

Agricultura, infra-estruturas e privatizações

A agenda da conferência assenta em três eixos. O primeiro é a competitividade agrícola e a segurança alimentar. José Leiria considerou a expansão da agricultura um dos motores do crescimento actual do PIB. Defendeu, por isso, um mercado competitivo, capaz de acompanhar o aumento da produção e contribuir para a sustentabilidade alimentar.

O segundo é o acesso às infra-estruturas estratégicas: portos, energia, água, telecomunicações e transportes. Na leitura do secretário de Estado, ter estes serviços com qualidade e a preços competitivos é determinante para baixar os custos de produção e tornar as empresas angolanas mais competitivas, dentro e fora da região.

O terceiro eixo são as privatizações e o investimento público. Aqui, José Leiria deixou uma pergunta para o debate: deve o Estado continuar a concorrer com os privados ou assumir, cada vez mais, o papel de regulador da actividade económica?

O desafio, concluiu, é transformar a melhoria dos indicadores macroeconómicos em resultados concretos para empresas e consumidores. A regulação deve estimular a eficiência, melhorar a qualidade dos bens e serviços, promover preços justos e criar condições para atrair mais capital estrangeiro, apoiar o empreendedorismo jovem e sustentar a diversificação da economia.

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