Angola prevê atribuir as primeiras concessões turísticas até ao final de 2026, numa aposta para atrair investimento privado e reforçar o contributo do sector para a diversificação da economia.
A intenção foi anunciada pelo secretário de Estado para a Gestão de Activos e Concessões Turísticas, Josemar Afonso, num fórum de investimento realizado na ilha do Sal, em Cabo Verde.
O governante destacou a aprovação de cerca de 700 milhões de dólares para infra-estruturas públicas de apoio ao turismo, a par dos incentivos previstos no programa Investurismo.
Para facilitar a entrada de operadores, o Executivo está a simplificar os procedimentos. O Ministério do Turismo deverá passar a ser o principal interlocutor dos investidores, evitando que estes tenham de tratar separadamente com várias instituições públicas.
O processo começa com uma manifestação de interesse, avaliada com base na experiência técnica e na capacidade financeira do promotor. Se a proposta cumprir os requisitos, avança para a fase de negociação, com a participação dos organismos competentes, incluindo a Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX).
A atribuição da concessão dependerá da avaliação do projecto e da verificação das condições para a sua execução.
As oportunidades de investimento, as propostas e os critérios de análise deverão ser divulgadospublicamente, para permitir o acompanhamento do processo e reforçar a confiança dos investidores.