De acordo com o ministro da Administração do Território de Angola, Daniel Félix Neto, o país conta atualmente com 265 BUAP (Balcão Único de Atendimento ao Público) em actividade para a actualização do registo eleitoral de cidadãos maiores de 18 anos, prevendo-se a entrada em funcionamento de mais 369 balcões até finais de Julho.
Em declarações na 22.ª edição do CAFÉCIPRA (Centro de Imprensa da Presidência da República de Angola), o governante deu conta que o processo de actualização do registo eleitoral, iniciado em 15 de Junho e a decorrer até 31 de Março de 2027, prossegue com normalidade.
Até terça-feira, 30 de junho, pelo menos 126.334 cidadãos já tinham realizado a sua prova de vida, precisou o ministro, com as províncias de Luanda, Huambo, Bié, Cuanza Sul e Malanje a liderarem as estatísticas neste período.
Nesta edição do CAFÉCIPRA, dedicada ao tema “Universalização do Bilhete de Identidade como Garantia da Cidadania Angolana”, Daniel Félix Neto apelou ao envolvimento de todos os cidadãos e instituições no registo eleitoral, tendo em conta as eleições gerais previstas para 2027.
O ministro destacou o trabalho dos mais de 1.200 brigadistas já mobilizados nesta fase, salientando que o processo contará, no total, com mais de 10.700 brigadistas, cujo processo de contratação está em curso. Questionado sobre o financiamento destes profissionais, a recrutar em todas as províncias do país, Félix Neto garantiu que não haverá atrasos nem queixas, uma vez que as verbas estão salvaguardadas pelos governos das 21 províncias.
Quanto à funcionalidade dos BUAP nas zonas mais recônditas, o ministro assegurou o alargamento da cobertura de internet através da instalação de 200 antenas VSAT (antenas parabólicas de pequeno e médio porte para comunicação de voz e dados), de forma a garantir “o funcionamento regular dos BUAP sem interrupções”.
As autoridades angolanas pretendem registar mais de 16,7 milhões de cidadãos maiores de idade. A actualização do registo eleitoral no exterior só terá início em janeiro de 2027, adiantou o ministro, precisando que cartão de eleitor, Bilhete de Identidade ou passaporte são os documentos aceites para a actualização dos dados eleitorais.
Além de Daniel Félix Neto, participaram nesta edição do CAFÉCIPRA o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, e o secretário de Estado do Interior para o Asseguramento Técnico, Cristino Ndeitunga.
As intervenções centraram-se nos principais desafios que ainda condicionam o acesso ao BI, nomeadamente as falhas tecnológicas, a morosidade no atendimento e as dificuldades enfrentadas pelos cidadãos residentes em zonas recônditas ou no estrangeiro.