A Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões de Portugal (ASF) assinaram esta quinta-feira, em Lisboa, um protocolo de cooperação institucional que formaliza uma parceria estratégica entre os dois reguladores. O acordo foi assinado pelas presidentes das duas instituições — Filomena Rossana Miguel Airosa Manjata, pela ARSEG, e Gabriel Bernardino, pela ASF — e marca um passo concreto na modernização do sector segurador angolano.
O protocolo cobre um espectro amplo de áreas: assistência técnica, formação especializada, intercâmbio de informação, consultadoria e reforço institucional. As prioridades declaradas incluem a supervisão baseada no risco, a governação corporativa, a conduta de mercado e a inovação tecnológica — domínios onde Angola procura alinhar-se progressivamente com os padrões internacionais mais exigentes.
Para a ARSEG, o acordo é sobretudo uma oportunidade de aceleração. A presidente da instituição angolana sublinhou que o protocolo representa “um passo estratégico para o fortalecimento da credibilidade, robustez e sustentabilidade do setor segurador angolano” — uma formulação que reconhece, implicitamente, que há caminho a percorrer. A cooperação com a ASF, uma das autoridades reguladoras mais experientes da Europa do Sul, oferece à ARSEG acesso a décadas de conhecimento técnico e a uma rede de boas práticas que Angola pode adaptar ao seu contexto.
O objectivo declarado é construir um ecossistema segurador “mais resiliente, inclusivo e transparente” — capaz de responder aos desafios económicos e sociais do país e de proteger melhor os consumidores angolanos.
A assinatura acontece num momento em que Angola intensifica os esforços de diversificação económica e de modernização do seu quadro regulatório. O sector segurador, ainda subdesenvolvido face ao potencial da economia angolana, é visto como uma peça relevante nesse processo — tanto como instrumento de protecção das famílias e das empresas como veículo de captação de poupança de longo prazo através dos fundos de pensões.
Para Portugal, o protocolo reforça os laços institucionais com Angola numa área técnica de crescente relevância — e consolida Lisboa como plataforma de cooperação regulatória no espaço lusófono.
