Angola atribuiu à biodiversidade pouco mais de 100 biliões de kwanzas nos últimos dez anos, revelou o analista em finanças da biodiversidade do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Aristófanes Pontes, considerando o montante insuficiente face às necessidades do país.
Aristófanes Pontes falava à imprensa à margem da IV Conferência sobre Sustentabilidade na Banca, subordinada ao tema “Financiamento Sustentável em Angola: Da Estratégia à Implementação com Impacto Inclusivo”, promovida pela Associação Angolana de Bancos (Abanc).
Segundo o analista, o PNUD analisou o que já foi gasto pelo país, nos últimos dez anos, em conservação da biodiversidade, e concluiu que “não é muito forte o que foi feito em termos de orçamento”.
“Quando se olha para o OGE [Orçamento Geral do Estado], é difícil identificar rubricas directamenteligadas à biodiversidade. Isso que identificámos é ambiente e alguns programas do ambiente, como educação ambiental, conservação da biodiversidade”, salientou.
O analista defendeu a necessidade de se fazer advocacia junto do Governo para o aumento de verbas destinadas ao sector do ambiente, de forma a alcançar os resultados exigidos pelos compromissos assumidos internacionalmente pelo país.
Aristófanes Pontes realçou ainda que os montantes disponibilizados nesse período tiveram origem sobretudo no Orçamento Geral do Estado, e que o PNUD pretende agora perceber também o que tem sido feito pelo sector privado.
“Queremos ter acesso às informações do setor privado e ver o que realmente o setor privado tem feito no âmbito da biodiversidade, mas já temos noção que é pouco, porque o que tem sido feito são mais projetos com fundos externos, fundos internacionais”, afirmou.
O responsável do PNUD sublinhou a necessidade de um levantamento sobre o que já existe em matéria de biodiversidade, o que pode ser melhorado, bem como de identificar as diferentes fontes de financiamento possíveis, tendo em vista a elaboração de um documento conciso e a observância de disciplina na gestão desses fundos.
“Neste momento, estamos, especificamente para a biodiversidade, a fazer uma avaliação do que existe em termos de legislação, como está essa legislação, quais são os setores diretamente ligados à biodiversidade, que beneficiam, que trabalham com a biodiversidade, o que já gastaram, como gastaram, o que falta e o que deve ser feito”, explicou.
O documento deverá ficar concluído em 2027, permitindo determinar as necessidades do país em termos de recursos para a biodiversidade até 2030, acrescentou.
Aristófanes Pontes realçou ainda que existem muitas áreas que precisam de financiamento, sublinhando que grande parte das áreas de conservação não tem uma gestão efetiva por escassez de recursos.
Por sua vez, o presidente da Abanc, Mário Nascimento, afirmou que subsistem desafios para um financiamento sustentável, exigindo um esforço conjunto do banco central e do executivo angolano.
Mário Nascimento revelou que foi criada uma equipa institucional dirigida pelo Ministério das Finanças, que inclui também o Ministério do Planeamento e o Banco Nacional de Angola, para a criação do enquadramento necessário ao financiamento sustentável, assente em seis eixos.
Essa discussão, acrescentou, contará ainda com o contributo da Abanc, de forma a identificar e superar os constrangimentos de natureza técnica, do quadro regulatório e de mobilização de recursos financeiros.