Mercados Financeiros

Angola aprova estratégia nacional para implementar o acordo de comércio livre africano

O Governo aprovou a estratégia nacional e o plano de acção para a implementação da Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA, na sigla em inglês), considerando que os recursos naturais do país, a sua população jovem e a sua localização estratégica o colocam em posição privilegiada para beneficiar da iniciativa.

O anúncio foi feito pelo ministro da Indústria e do Comércio, Rui Miguens de Oliveira, no final de uma reunião que juntou o Governo, vários parceiros internacionais e a Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), concluindo um processo iniciado em Setembro de 2025. “A AfCFTA não é meramente um acordo comercial, mas sim o projecto de integração económica mais ambicioso do nosso continente”, afirmou o ministro, descrevendo-o como a concretização de um dos objectivos da Agenda 2063 da União Africana.

Miguens de Oliveira adiantou que “os recursos abundantes de Angola, a sua população jovem e dinâmica e a sua localização estratégica colocam o país em posição de beneficiar significativamente da expansão do comércio regional”, mas sublinhou a necessidade de “uma estratégia clara, abrangente e exequível para tirar pleno partido destas vantagens”.

Os principais objectivos do plano incluem o reforço das capacidades produtivas, o desenvolvimento de cadeias de valor regionais, o aumento da participação das empresas nacionais nos mercados africanos e a garantia de que os benefícios chegam às mulheres, aos jovens e a outros grupos vulneráveis. A UNECA sublinhou o papel central do sector privado como “catalisador para uma implementação bem-sucedida” e a necessidade de mecanismos de coordenação claros entre o Governo, as empresas e a sociedade civil.

O encontro foi financiado pelo Canadá, cujo embaixador em Angola, Anderson Blanc, considerou que “a implementação bem-sucedida desta estratégia não só reforçará a posição de Angola no mercado regional, como também promoverá uma economia africana mais resiliente e interligada”.

Os próximos passos incluem a finalização do Plano de Acção, a criação de estruturas de coordenação e a mobilização de apoio técnico e financeiro de parceiros nacionais e internacionais.

Criada em 2019 pela União Africana, a AfCFTApretende estabelecer a maior zona de comércio livre do mundo, abrangendo mais de 1,4 mil milhões de pessoas e um mercado estimado em 3,4 biliões de dólares. Apesar do potencial, a implementação tem enfrentado obstáculos significativos, incluindo custos de financiamento elevados, limitações logísticas e infra-estruturas insuficientes que dificultam a participação das pequenas e médias empresas. O Fundo Monetário Internacional tem defendido o reforço da integração regional como forma de mitigar os efeitos de choques externos recentes, incluindo a subida dos preços globais associada ao conflito no Médio Oriente.

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