Assumiu em Fevereiro a coordenação do Grupo Técnico Empresarial (GTE), sucedendo a Carlos Cunha, e aposta numa estratégia de regularidade, preparação técnica e seguimento dos temas para que o diálogo dos empresários com o Executivo dê mais frutos, com ganhos para o país, sobretudo. Manuel Sumbula admite que os principais problemas que as empresas enfrentam são os mesmos há anos, mas reconhece haver progressos e faz um balanço positivo do diálogo com a AGT e com o Executivo.
O GTE entra num novo ciclo sob a sua coordenação. Como descreve esta fase e o que muda na forma de trabalhar?
O GTE entra numa fase de maior sistematização, maior proximidade técnica e maior orientação para resultados. O GTE já demonstrou a sua importância como espaço de diálogo qualificado entre o sector privado e o Executivo, e procuramos agora consolidar esse papel, com mais método, mais regularidade e maior capacidade de acompanhamento.
Não vejo este novo ciclo como uma ruptura, mas como uma evolução natural. O empresariado angolano amadureceu, o Executivo tem vindo a reforçar os mecanismos de escuta e consulta, e o país precisa que esse diálogo seja cada vez mais prático, mais objectivo e mais ligado à resolução concreta dos problemas que afectam as empresas, o investimento, a produção nacional e a competitividade.
Ao GTE cabe identificar constrangimentos e transformá-los em propostas técnicas, com prioridades, responsáveis, prazos e impacto económico estimável.
Como pretende assegurar a continuidade institucional do trabalho iniciado por Carlos Cunha?
O Eng.º Carlos Cunha teve um papel muito relevante na afirmação do GTE como plataforma de diálogo entre o sector empresarial e o Executivo. Esse trabalho deve ser respeitado, preservado e aprofundado. A continuidade institucional é fundamental, sobretudo num órgão desta natureza, que vive da confiança, da credibilidade e da capacidade de agregar sensibilidades diferentes.
A minha preocupação não é apagar o que foi feito, mas construir sobre essa base. Há uma memória institucional, há temas já identificados, há interlocuções iniciadas e há uma relação de confiança que deve ser mantida. O que pretendo acrescentar é um reforço da organização interna, da capacidade técnica e da disciplina de acompanhamento.
Fala-se muito em “fase operacional”. O que isso significa, na prática, para o empresariado e para o Executivo?
Significa que cada preocupação apresentada pelo empresariado deve ser trabalhada de forma estruturada. Não basta dizer que há burocracia, que há atrasos, que há dificuldades fiscais ou que há entraves à produção. É necessário explicar onde está o problema, que diploma ou procedimento está em causa, qual o impacto económico, que solução é possível e que entidade deve participar na sua resolução.
Para o empresariado, a fase operacional significa que as suas preocupações deixam de ser apenas reclamações dispersas e passam a ser propostas organizadas, tecnicamente sustentadas e acompanhadas. Para o Executivo, significa receber contributos mais claros, mais preparados e mais úteis à decisão pública.
Também significa que o GTE deve acompanhar os temas depois das reuniões. Uma boa reunião é importante, mas o verdadeiro valor está no que acontece depois: nos despachos, nas alterações de procedimento, nos esclarecimentos emitidos, nos prazos reduzidos, nas empresas desbloqueadas e nas medidas efectivamente implementadas.
“O GTE deve ter a ambição de trabalhar com indicadores”
Quais serão os critérios de acompanhamento e de medição de resultados que o GTE vai privilegiar?
Vamos privilegiar critérios simples, objectivos e verificáveis. Em primeiro lugar, a identificação clara dos temas prioritários. Em segundo lugar, o estado de evolução de cada tema: se está por iniciar, em análise, em implementação ou concluído. Em terceiro lugar, o impacto prático para as empresas e para a economia.
Por exemplo, no trabalho desenvolvido com a Administração Geral Tributária (AGT), já foi possível organizar um quadro de acompanhamento por temas, distinguindo o que está concluído, o que está em curso e o que ainda exige maior aprofundamento. Esse tipo de metodologia permite que todos saibam onde estamos, o que falta fazer e que resultados já foram alcançados.
O GTE deve ter a ambição de trabalhar com indicadores. Pode tratar-se de redução de prazos, diminuição de custos administrativos, clarificação de procedimentos, desbloqueio de processos pendentes, melhoria da comunicação prévia ou aumento da previsibilidade regulatória. O que importa é que o diálogo produza efeitos mensuráveis.
Como concebe um diálogo mais estruturado e contínuo entre o GTE e o Governo?
Um diálogo assente em três pilares: regularidade, preparação técnica e seguimento. A regularidade é importante porque a economia não pode viver apenas de encontros pontuais. As empresas enfrentam problemas todos os dias.
A preparação técnica é igualmente essencial. O GTE deve chegar às reuniões com documentos claros, propostas fundamentadas e capacidade de hierarquizar prioridades. E o seguimento é decisivo, porque uma recomendação só tem valor se for acompanhada até produzir resultado.
Defendemos uma articulação mais próxima e organizada com os diferentes departamentos do Executivo, em especial nas áreas que mais impactam a actividade económica: fiscalidade, indústria, comércio, financiamento, logística, trabalho, imigração, agricultura, pescas, turismo e administração pública. O objectivo é ajudar o Executivo a decidir melhor, com informação recolhida directamente junto de quem investe, produz, emprega e paga impostos.
Quais são hoje os principais bloqueios que as empresas reportam ao GTE?
Os bloqueios são conhecidos e muitos deles são transversais. As empresas reportam dificuldades relacionadas com a previsibilidade fiscal, a morosidade administrativa, os atrasos nas respostas das entidades públicas, a complexidade documental, os custos de contexto, o acesso ao financiamento, as dificuldades logísticas, os procedimentos de importação e exportação, a mobilidade de quadros técnicos e a necessidade de maior coordenação entre serviços. No relacionamento com o Serviço de Migração e Estrangeiros, continuam igualmente a ser assinalados constrangimentos na emissão e renovação de vistos de trabalho, bem como na emissão de passaportes ordinários, incluindo para trabalhadores nacionais. São matérias com impacto directo na mobilidade, na contratação, na continuidade operacional das empresas e no cumprimento dos respectivos planos de investimento.
No domínio fiscal, surgem temas como notificações, reembolsos de IVA, suspensão de NIF, digitalização de procedimentos e necessidade de maior comunicação prévia antes de determinadas medidas.
No domínio produtivo, há preocupações com matérias-primas, licenças, acesso a divisas, transporte, energia, água, infraestruturas e capacidade de escoamento.
Mas quero sublinhar um ponto: o GTE não existe para amplificar queixas. Existe para organizar problemas e propor soluções. A crítica útil é aquela que ajuda o país a avançar.
“Cabe-nos transformar a experiência das empresas em conhecimento útil para a decisão pública”
Como transformar preocupações empresariais em propostas com impacto real?
O primeiro passo é ouvir bem. O segundo é separar o problema conjuntural do problema estrutural. O terceiro é transformar a preocupação num documento técnico: qual é o entrave, onde ocorre, que entidade intervém, qual o impacto para a empresa ou para o sector, que solução é possível, que alteração procedimental ou normativa se recomenda e que prazo seria razoável para a sua implementação.
Também é importante agregar casos individuais em problemas sistémicos. Uma empresa pode ter um constrangimento específico, mas se o mesmo problema se repete em vários sectores, então estamos perante uma questão de ambiente de negócios. É aí que o GTE pode acrescentar valor.
O nosso papel é transformar a experiência concreta das empresas em conhecimento útil para a decisão pública.
O Executivo tem mostrado abertura para incorporar recomendações do sector privado? Em que áreas isso já é visível?
Tem havido abertura. Naturalmente, nem todos os temas se resolvem com a velocidade que as empresas desejariam, mas é justo reconhecer que existe maior disponibilidade para ouvir, dialogar e corrigir procedimentos quando os problemas são apresentados de forma séria e tecnicamente fundamentada.
O diálogo com a AGT é um exemplo importante. Tem havido evolução em matérias fiscais, na clarificação de procedimentos, na digitalização e no tratamento de temas que preocupam directamente as empresas. Também se nota maior sensibilidade para a importância da produção nacional, da substituição de importações, do investimento privado e da redução de custos de contexto. A entrada em vigor do Simplifica 2.0 constitui um sinal relevante dessa orientação, ao procurar eliminar exigências desnecessárias, reduzir etapas e tornar mais simples a relação entre os cidadãos, as empresas e a Administração Pública. O desafio, agora, é assegurar que as medidas sejam efectivamente aplicadas por todos os serviços e produzam resultados perceptíveis no dia-a-dia das empresas.
Que balanço faz do diálogo com a AGT?
Faço um balanço positivo e responsável. A AGT é uma instituição central para o funcionamento da economia e para a sustentabilidade das finanças públicas. É natural que a relação entre administração fiscal e empresas exija diálogo permanente, porque a fiscalidade tem impacto directo na tesouraria, no investimento, na competitividade e na formalização da economia.
O que temos procurado fazer é retirar a discussão fiscal do plano emocional e colocá-la no plano técnico. As empresas precisam de previsibilidade, clareza e tempo de adaptação. A Administração precisa de cumprimento, formalização e arrecadação. Estes objectivos não são incompatíveis. Pelo contrário: quanto mais simples, previsível e compreensível for o sistema, maior será a adesão voluntária e menor será o conflito.
O diálogo com a AGT tem permitido avanços e, sobretudo, tem criado uma cultura de trabalho mais estruturada entre as partes.
Quais são as prioridades imediatas?
As prioridades imediatas passam por reforçar a previsibilidade e reduzir o impacto desproporcionado de determinados procedimentos sobre a actividade das empresas. A suspensão do NIF, por exemplo, é uma medida com efeitos muito fortes, porque pode paralisar a actividade económica de uma empresa. Por isso, deve ser acompanhada de comunicação adequada, critérios claros e possibilidade efectiva de regularização.
Nos reembolsos de IVA, a questão essencial é a tesouraria. Quando uma empresa tem valores a receber durante demasiado tempo, isso afecta investimento, salários, fornecedores e capacidade produtiva. É importante que haja prazos mais previsíveis e mecanismos mais ágeis.
Quanto às notificações fiscais e à digitalização, o objectivo deve ser simplificar, não complicar. A transformação digital é positiva, mas deve ser acompanhada de formação, esclarecimento, períodos de transição e canais de apoio eficazes. Uma economia que quer crescer precisa de uma administração fiscal moderna, mas também pedagógica e previsível.
“Angola precisa de uma base fiscal forte, mas também precisa de empresas fortes”
O empresariado pede previsibilidade e comunicação prévia. O que falta para que isso se torne uma prática sistemática?
Falta consolidar uma cultura administrativa de consulta e comunicação antecipada. Muitas vezes, a intenção da medida é legítima, mas a forma como é implementada cria perturbações evitáveis. Quando uma alteração afecta directamente empresas, cadeias de abastecimento, sistemas informáticos, contratos ou obrigações fiscais, é essencial que haja informação prévia, calendário claro e período de adaptação.
A previsibilidade é um factor de competitividade. Um investidor não pede ausência de regras; pede regras claras, estáveis e aplicadas de forma coerente. O GTE pode ajudar precisamente nesse ponto, funcionando como canal de alerta prévio e como parceiro técnico na avaliação do impacto das medidas.
Como avalia o impacto da fiscalidade na competitividade das empresas angolanas?
A fiscalidade é decisiva. Uma boa política fiscal pode estimular investimento, formalização, produção e emprego. Uma política fiscal excessivamente complexa, imprevisível ou onerosa pode ter o efeito contrário: reduzir liquidez, travar investimento, aumentar informalidade e penalizar as empresas que cumprem.
Angola precisa de uma base fiscal forte, mas também precisa de empresas fortes. Não há arrecadação sustentável sem economia produtiva. O desafio é encontrar o equilíbrio entre as necessidades legítimas do Estado e a capacidade real das empresas, sobretudo num contexto em que a diversificação económica exige investimento, escala e previsibilidade.
Onde estão hoje os maiores entraves?
Os maiores entraves estão na sobreposição de procedimentos, na multiplicidade de entidades envolvidas, na repetição documental, nos prazos longos e, por vezes, na falta de articulação entre serviços. Muitas empresas não se queixam apenas do custo financeiro directo, mas do custo de tempo, incerteza e energia administrativa.
Uma licença que demora demasiado, uma autorização que exige documentos repetidos, um processo que passa por várias entidades sem coordenação, tudo isso representa custo económico. E esse custo acaba por se reflectir no preço final, na capacidade de investir, na competitividade e na criação de emprego.
A desburocratização não é um favor às empresas. É uma política pública de competitividade.
Que soluções o GTE propõe para reduzir os prazos de resposta do Estado?
Defendemos soluções práticas: prazos máximos claros, balcões únicos efectivos, interoperabilidade entre sistemas públicos, eliminação de documentos repetidos, digitalização com acompanhamento humano, mecanismos de deferimento tácito em situações devidamente enquadradas e canais de resolução rápida para processos pendentes.
Também é importante criar mapas de processo. Muitas vezes, antes de reformar, é preciso saber exactamente quantos passos existem, quanto tempo demora cada passo e onde se concentram os bloqueios. Sem esse diagnóstico, a desburocratização fica no plano das intenções.
Como melhorar o ambiente de investimento privado e acelerar a produção nacional?
Há medidas muito concretas: simplificação de licenças, maior previsibilidade fiscal, acesso mais eficiente a financiamento, redução de custos logísticos, facilitação da importação de matérias-primas e equipamentos, apoio à certificação de qualidade, melhoria da formação técnica, protecção razoável da produção nacional e maior articulação entre política industrial, política fiscal e política cambial.
Também é fundamental que as compras públicas e as grandes cadeias de distribuição olhem para a produção nacional como prioridade estratégica. O Governo reforçou, através do Serviço Nacional da Contratação Pública e da nova Lei da Contratação Pública, a obrigação de as instituições e empresas públicas priorizarem a aquisição de bens e serviços nacionais. Esta orientação pode transformar a procura pública num instrumento efectivo de industrialização, criação de emprego e consolidação das empresas angolanas, desde que seja acompanhada por critérios transparentes, fiscalização e capacidade de resposta dos produtores. Produzir em Angola deve ser competitivo, não apenas patriótico. Para isso, é preciso criar condições para que as empresas nacionais consigam qualidade, escala, preço e regularidade.
A desburocratização é um tema transversal. Como garantir que os avanços não fiquem apenas no papel?
Garantimos com metas, prazos, responsáveis e acompanhamento. A desburocratização precisa de governação. Não basta aprovar uma medida; é preciso saber se ela está a ser aplicada, se os serviços a conhecem, se as empresas a sentem e se os resultados aparecem. É precisamente este o teste que se coloca ao Simplifica 2.0: transformar as medidas aprovadas em menos documentos, menos deslocações, menos tempo de espera e maior previsibilidade para quem investe e produz.
O GTE pretende contribuir para esse acompanhamento, ouvindo os sectores, recolhendo evidências e reportando de forma construtiva aquilo que funciona e aquilo que ainda precisa de ajustamento. O nosso objectivo não é criar confronto, é ajudar a tornar as políticas mais eficazes.
“A diversificação económica não é um slogan. É uma construção diária”
A indústria angolana é frequentemente apontada como eixo da diversificação. Que diagnóstico faz do sector?
A indústria angolana tem potencial, experiência acumulada e empresários comprometidos. Temos sectores que demonstram capacidade de produzir com qualidade, criar emprego, substituir importações e até exportar. Mas também temos constrangimentos importantes: energia, água, logística, financiamento, matérias-primas, escala, fiscalidade, custos de contexto e concorrência informal ou desleal.
O diagnóstico é, portanto, duplo. Há capacidade e há ambição. Mas é preciso melhorar o ecossistema. A indústria não cresce isolada. Cresce quando há infra-estruturas, financiamento, estabilidade regulatória, formação, mercado interno organizado e políticas públicas coerentes.
A diversificação económica não é um slogan. É uma construção diária, feita por empresas que investem, produzem, empregam e assumem risco.
Em que áreas a substituição de importações pode avançar mais rapidamente?
Onde já existe capacidade instalada, mercado interno relevante e possibilidade de aumentar escala. Refiro-me, por exemplo, à indústria alimentar e de bebidas, materiais de construção, embalagens, transformação agro-industrial, alguns bens de consumo, produtos de higiene, determinados componentes industriais e serviços de apoio à produção.
Mas a substituição de importações deve ser inteligente. Trata-se de produzir localmente o que Angola tem condições para produzir com qualidade e competitividade. Neste sentido, o decreto que obriga os importadores de cinco produtos essenciais a adquirirem, junto de produtores locais, pelo menos 20% do volume que importam, introduz um mecanismo concreto de ligação entre importação, produção nacional e escoamento. A medida pode criar mercado, mas deve ser acompanhada por critérios claros, qualidade certificada, preços competitivos e capacidade regular de fornecimento. Em alguns casos, continuará a ser necessário importar matérias-primas ou tecnologia para gerar valor interno. O importante é que cada vez mais valor acrescentado fique no país.
Como fortalecer as cadeias produtivas nacionais para gerar emprego e competitividade?
Fortalecemos cadeias produtivas ligando agricultura, indústria, logística, distribuição, financiamento e formação. Uma fábrica precisa de fornecedores locais consistentes. O agricultor precisa de mercado. O distribuidor precisa de regularidade. O consumidor precisa de qualidade e preço. O Estado precisa de arrecadação e emprego. Tudo isto deve ser visto como uma cadeia, não como sectores isolados.
É também importante apoiar a qualificação técnica, a certificação, a normalização, a inovação e a integração de pequenas e médias empresas nas cadeias de grandes produtores. Uma economia diversificada não vive apenas de grandes empresas, mas as grandes empresas podem ajudar a estruturar mercados e a puxar fornecedores nacionais.
O que falta para que a produção nacional seja tratada como prioridade estratégica transversal?
Todas as políticas devem conversar entre si. A produção nacional deve estar presente na política fiscal, na política cambial, na política de compras públicas, na política de formação, na política de infra-estruturas, na política agrícola, na política comercial e na política de investimento. Medidas como a preferência por bens e serviços nacionais na contratação pública e a obrigação de os importadores adquirirem localmente uma parcela mínima de determinados produtos essenciais mostram que é possível usar a procura, pública e privada, para estruturar mercado e dar escala à produção angolana.
Muitas vezes, uma área do Estado incentiva a produção, enquanto outra, por procedimento ou demora, dificulta essa mesma produção. É isso que precisamos de corrigir. A produção nacional deve ser uma prioridade transversal, com coordenação efectiva e avaliação permanente.
O país precisa de olhar para quem produz como parceiro estratégico do desenvolvimento.
“A confiança nasce da seriedade, da regularidade e da capacidade de cumprir compromissos”
O seu percurso na AIBA é reconhecido pela capacidade de organização e diálogo. Que aprendizagens leva para o GTE?
A principal aprendizagem é que o diálogo só produz resultados quando é organizado, persistente e responsável. Na AIBA, desde a fundação, aprendemos a juntar empresas com realidades diferentes, a construir posições comuns e a dialogar com o Estado de forma técnica e construtiva.
Também aprendemos que uma associação forte não é aquela que fala mais alto, mas aquela que apresenta melhores argumentos, melhores dados e melhores propostas. Temos um lema que honramos desde o primeiro dia: Juntos, somos mais fortes. Esse é um princípio que levo para o GTE.
A experiência associativa ensinou-me ainda que a confiança demora a construir. Entre empresas, entre sectores e entre sector privado e Estado, a confiança nasce da seriedade, da regularidade e da capacidade de cumprir compromissos.
O sector das bebidas tem sido um exemplo de produção nacional e de articulação com o Estado. Que lições podem ser replicadas noutros sectores?
O sector das bebidas mostra que Angola pode produzir com qualidade, criar emprego, desenvolver marcas nacionais, investir em tecnologia, formar quadros, substituir importações e contribuir para a arrecadação fiscal. É um sector que enfrentou dificuldades, mas que demonstrou resiliência e capacidade de organização.
A grande lição é que nenhum sector se desenvolve apenas por vontade individual das empresas. É preciso associação, diálogo, regras claras, investimento, escala, ligação a fornecedores, capacidade logística e interlocução permanente com o Estado.
Outra lição importante é a necessidade de equilíbrio regulatório. As empresas compreendem a importância da regulação, da fiscalidade e da formalização. Mas precisam que as regras sejam previsíveis, proporcionais e discutidas tecnicamente antes de serem implementadas.
Como pretende tornar o GTE uma plataforma mais agregadora, pragmática e orientada a resultados?
O GTE assenta num princípio basilar que é ser um grupo e, desta forma, só crescerá com escuta, método e foco. Escuta, porque o GTE deve representar preocupações reais dos sectores. Método, porque essas preocupações precisam de ser organizadas e transformadas em propostas. Foco, porque não podemos tentar resolver tudo ao mesmo tempo. É preciso definir prioridades.
O GTE deve ser agregador, mas também selectivo na forma como trabalha. Há temas urgentes, há temas estruturais e há temas que exigem maturação. O importante é criar uma agenda clara, acompanhar a sua execução e comunicar resultados aos membros e às instituições.
Quero que o GTE seja reconhecido como uma plataforma séria, útil e confiável: útil para as empresas, útil para o Executivo e útil para Angola. Uso muito a frase: “Informação que aproxima. Acção que transforma”.
A coordenação associativa é frequentemente desafiadora. Como unir sectores com realidades tão diferentes?
Unem-se sectores diferentes em torno de objectivos comuns. Uma empresa industrial, uma empresa turística, uma empresa agrícola, uma empresa comercial ou uma empresa de serviços podem ter realidades distintas, mas todas precisam de previsibilidade, financiamento, simplificação administrativa, estabilidade fiscal, infra-estruturas, segurança jurídica e Administração Pública eficiente.
A função da coordenação é encontrar esse denominador comum, sem apagar as especificidades de cada sector. É preciso ouvir todos, mas também organizar prioridades. Nem sempre haverá consenso total, mas pode haver uma agenda comum de competitividade.
O país precisa de um sector privado mais articulado. A fragmentação enfraquece a capacidade de influência. A organização aumenta a capacidade de contribuição.
Qual o papel do empresariado na transformação económica de Angola nos próximos cinco anos?
O empresariado tem e terá um papel decisivo nessatransformação. O Estado define políticas, cria infra-estruturas, regula, fiscaliza e orienta prioridades. Mas quem investe, produz, emprega, inova, exporta e assume risco todos os dias são as empresas.
Nos próximos cinco anos, Angola precisa de um empresariado mais produtivo, mais formalizado, mais inovador, mais comprometido com a qualidade e mais capaz de competir dentro e fora do país. Mas esse empresariado também precisa de condições: previsibilidade, financiamento, formação, energia, logística, estabilidade regulatória e uma Administração Pública que funcione como facilitadora do desenvolvimento.
A minha visão é simples: Angola só diversifica a sua economia se transformar o sector privado num verdadeiro parceiro estratégico do desenvolvimento nacional. E o GTE pode ajudar muito nesse caminho, aproximando o conhecimento prático das empresas da capacidade de decisão do Executivo.
O nosso compromisso é trabalhar com sentido de Estado, responsabilidade económica e foco nos resultados. Porque o país não precisa apenas de bons diagnósticos. Precisa de soluções executadas, empresas mais fortes, mais emprego, mais produção nacional e mais confiança no futuro.
Perfil: um gestor focado no diálogo e em resultados
Manuel Victoriano Sumbula é formado em Economia e Gestão pela Tshwane University of Technology, na África do Sul, e pós-graduado em Gestão de Empresas pela Católica Lisbon.
Na sua carreira profissional integrou a Direcção Nacional das Alfândegas e assumiu funções de liderança na Coca-Cola Bottling e na Cerveja N’gola, onde foi Director de Relações Institucionais e é hoje Administrador Executivo. Preside à Associação dos Industriais de Bebidas de Angola (AIBA) desde 2014, e integra o Conselho Económico da Presidência da República.
Tem no ténis o seu desporto favorito, mas já praticou artes marciais, experiência que contribuiu para reforçar valores como a disciplina, a concentração e o autocontrolo. Pai de três filhos, que considera uma referência central na sua vida, gosta de começar cedo o dia, aproveitando as primeiras horas para organizar prioridades.
Valoriza a disciplina, o sentido de responsabilidade, a família e o contacto próximo com as pessoas.