O Governo angolano pretende reforçar a componente social na proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2027, com a afectação de 47,56% da despesa fiscal primária a programas destinados ao desenvolvimento do capital humano, à protecção social e à redução das desigualdades.
O dado foi avançado ontem, quinta-feira, dia 12, em Luanda, pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, que destacou a dimensão social como uma das principais prioridades do próximo exercício orçamental.
A proposta prevê, assim, uma concentração significativa de recursos em áreas consideradas fundamentais para melhorar as condições de vida da população, reforçar a protecção dos grupos mais vulneráveis e promover o desenvolvimento das capacidades humanas.
A afectação de quase metade da despesa fiscal primária às iniciativas sociais coloca o capital humano e a redução das desigualdades entre os eixos centrais da orientação orçamental do Executivo para 2027.
A concretização destes objectivos dependerá, contudo, da execução dos programas previstos e da capacidade de transformar os recursos orçamentais em melhorias efectivas nos serviços públicos e nas condições de vida dos cidadãos.