O Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Senegal chegaram a um acordo técnico para um novo programa de financiamento avaliado em 2,2 mil milhões de dólares, anunciou a instituição na passada terça-feira, com o país da África Ocidental a comprometer-se a apresentar um plano para restaurar a “sustentabilidade da dívida”. O desenvolvimento marca um passo decisivo na resposta a uma crise económica desencadeada pela descoberta de dívida anteriormente não declarada pelo anterior governo senegalês.
Segundo comunicado do FMI, o acordo — alcançado após uma missão da instituição a Dakar entre 19 de agosto e 1 de Setembro, liderada por Mercedes Vera Martin — prevê um programa de 36 meses ao abrigo da Linha de Crédito Alargada (ECF), equivalente a cerca de 475% da quota do Senegal junto do Fundo, destinado a apoiar o programa de reformas económicas e financeiras do país para o período 2026-2029. O acordo ainda carece de aprovação da direção e do conselho executivo do FMI, e exige que Dakar tome “medidas corretivas decisivas” para sustentar o pedido de isenção no processo relacionado com o erro de comunicação da dívida, além da confirmação de garantias de financiamento por parte dos parceiros do Senegal.
Uma dívida que ultrapassou os 130% do PIB
O novo entendimento surge depois de o FMI ter suspendido, em 2024, um programa de apoio anterior avaliado em 1,8 mil milhões de dólares, na sequência da descoberta, pelo atual governo senegalês, de milhares de milhões de dólares em dívida pública não divulgada, contraída durante o mandato do anterior Presidente, Macky Sall. O FMI estima essa dívida oculta em mais de 11 mil milhões de dólares, com base em dados referentes ao final de 2023, ainda que algumas análises apontem para valores próximos dos 13 mil milhões de dólares — mais de um quarto da economia do país, avaliada em cerca de 40 mil milhões de dólares. A revelação fez disparar o peso da dívida pública senegalesa para mais de 130% do Produto Interno Bruto (PIB) no final de 2024, colocando o Senegal entre os países mais endividados da África subsaariana.
Ainda assim, o FMI nota sinais de correção nas contas públicas: o défice orçamental global do país recuou de forma acentuada, de 13,4% do PIB em 2024 para 6,4% em 2025, impulsionado sobretudo por medidas de racionalização da despesa pública.
Uma crise de dívida que rachou uma aliança política
As divergências sobre a forma de resolver o problema da dívida estiveram na origem de uma crise política que rompeu a aliança entre as duas principais figuras do governo senegalês, chegado ao poder há pouco mais de dois anos. O Presidente Bassirou Diomaye Faye mostrou-se disponível para avançar com uma reestruturação da dívida, opção rejeitada pelo então primeiro-ministro Ousmane Sonko — mentor político de Faye e fundador do movimento Pastef, que tinha ficado impedido de se candidatar à presidência em 2024 devido a uma condenação por difamação, e que defendia que o país conseguiria cumprir os seus compromissos financeiros sem recorrer a essa via.
A rutura levou Faye a demitir Sonko e a dissolver todo o governo, em maio, substituindo-o por um novo elenco de ministros liderado pelo economista Ahmadou Al Aminou Lo. A decisão surpreendeu o país, dado tratar-se de uma das alianças políticas mais celebradas da África Ocidental — Sonko tinha sido o principal impulsionador da vitória eleitoral de Faye, à data um desconhecido inspetor tributário popular junto dos jovens eleitores senegaleses. Horas após o anúncio da demissão, o presidente da Assembleia Nacional, El Malick Ndiaye, próximo de Sonko, demitiu-se em solidariedade.