Conheça como são normalmente financiados os grandes projectos de infraestruturas públicas

 As emissões destinadas a financiar grandes infraestruturas públicas são, normalmente, emissões de obrigações, sobretudo:

Obrigações de Infraestruturas — títulos de dívida emitidos para financiar projectos como estradas, pontes, portos, aeroportos, barragens, caminhos-de-ferro ou redes de energia.

Obrigações soberanas destinadas a projectos específicos — emitidas pelo Estado para captar recursos destinados a investimentos públicos.

Obrigações municipais ou subnacionais — quando a legislação permite, podem financiar infraestruturas de governos locais.

Green bonds (obrigações verdes) — quando a infraestrutura tem benefícios ambientais, como energias renováveis, transportes sustentáveis ou saneamento.

Sustainability bonds (obrigações sustentáveis) — financiam projectos com benefícios ambientais e/ou sociais.

Project bonds — títulos associados directamente ao financiamento de um projecto de grande dimensão, muitas vezes numa estrutura de parceria público-privada.

Exemplos mais relevantes de infraestruturas construídas em África em que se recorreu a este tipo de financiamento:

1. Quénia — estradas, água e energia

O Quénia é provavelmente o exemplo africano mais clássico. Desde 2009, o Governo emitiu várias Infrastructure Bonds, afectando os recursos a projectos de estradas, abastecimento de água, saneamento, irrigação e electrificação rural. O FMI confirma que o país emitiu três obrigações de infra-estruturas desde Fevereiro de 2009.  Mais recentemente, o M-Akiba, uma obrigação de infra-estruturas destinada a pequenos investidores, captou cerca de 466 milhões de dólares para projectos de desenvolvimento de infra-estruturas públicas.

2. Etiópia — Grande Barragem da Renascença (GERD)

Este é um dos exemplos mais interessantes em África. A Grand Ethiopian Renaissance Dam (GERD), um projecto de cerca de 5 mil milhões de dólares, foi financiada em grande medida com recursos domésticos, incluindo obrigações adquiridas por cidadãos etíopes. A saída dos investidores internacionais em 2014 levou a Etiópia a apostar ainda mais no financiamento interno. Ou seja, neste caso, o mercado doméstico de capitais foi mobilizado directamente para uma das maiores obras de infra-estrutura de África.

3. Malawi — estradas em Lilongwe

O Malawi utilizou infrastructure bonds para financiar duas importantes obras rodoviárias na capital, Lilongwe: Presidential Way e Kenyatta Drive. É um exemplo particularmente interessante porque a emissão foi estruturada especificamente para financiar projectos rodoviários identificados.

4. África do Sul — novo modelo de Infrastructure and Development Finance Bond.

Em Dezembro de 2025, o Tesouro realizou a primeira emissão soberana de uma Infrastructure and Development Finance Bond, tendo captado 11,795 mil milhões de rands. Os recursos estão exclusivamente destinados a projectos elegíveis do Budget Facility for Infrastructure, abrangendo energia, água, transportes e infraestruturas sociais.

Em 2026, o Governo sul-africano indicou, entre os investimentos apoiados pelo programa, projectos relacionados com os corredores ferroviários de carvão e minério de ferro da Transnet, além de projectos de água, saúde, educação e outras infra-estruturas.

E em Angola?

Em Angola não existe, neste momento, uma categoria geral chamada simplesmente “obrigações de infraestruturas”. O instrumento utilizado pelo Estado para captar recursos no mercado de capitais é, sobretudo, o das Obrigações do Tesouro (OT), por isso a designação mais adequada depende de como o financiamento é estruturado.

Para grandes infrestruturas públicas, como caminhos-de-ferro, estradas, barragens, portos ou redes eléctricas, o Estado pode recorrer sobretudo às Obrigações do Tesouro (OT). A própria regulamentação da BODIVA define as OT como títulos de médio e longo prazo emitidos pelo Tesouro Nacional para financiar, entre outras finalidades, investimentos públicos. A BODIVA explica que os leilões de Títulos do Tesouro são realizados no âmbito do Plano Anual de Endividamento e têm como principal finalidade o financiamento da despesa pública.

O Estado pode, portanto, emitir Obrigações do Tesouro de médio e longo prazo, destinando os recursos ao financiamento do investimento público. As OT podem assumir diferentes modalidades, incluindo OT Não Reajustáveis (OT-NR) e OT em moeda estrangeira (OT-ME). A BODIVA regista actualmente emissões com maturidades de vários anos.

Há ainda uma possibilidade mais específica: obrigações temáticas, como obrigações verdes ou sustentáveis, caso o projecto de infraestrutura cumpra os critérios ambientais ou sociais aplicáveis. A própria estratégia da BODIVA prevê o aprofundamento do financiamento através de obrigações, incluindo obrigações sustentáveis.

As dez maiores infraestruturas de Angola que receberam financiamento de Obrigações do Tesouro: