Financiamento apoia projecto continental de implementação da Estratégia de Economia Azul da União Africana, com execução prevista para três anos.
O Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês) disponibilizou cinco milhões de dólares para financiar o Projecto Continental de Apoio à Implementação da Estratégia de Economia Azul da União Africana, cuja execução está prevista para 36 meses. A informação foi avançada pelo especialista em gestão costeira e marinha Ivica Trumbic.
O anúncio surge no âmbito da 3.ª Conferência de Alto Nível sobre a Economia Azul Sustentável de África, que decorre em Luanda entre os dias 22 e 25 deste mês, reunindo especialistas, decisores políticos e representantes de instituições internacionais em torno do futuro do sector no continente.
Um sector com potencial multimilionário até 2030
O financiamento do GEF surge num momento em que a União Africana reforça o discurso sobre o peso económico da economia azul para o continente. Segundo o director do Meio Ambiente Sustentável e Economia Azul da Comissão da União Africana (AUC), Harsen Nyambe Nyambe, que discursou à margem da mesma conferência, o sector gera actualmente cerca de 406 mil milhões de dólares para o Produto Interno Bruto (PIB) de África, assegurando aproximadamente 49 milhões de postos de trabalho.
Segundo a Agenda 2063 da União Africana, prevê-se que, até ao final da sua implementação, a economia azul seja capaz de criar 78 milhões de postos de trabalho, com um rendimento económico que poderá atingir cerca de 576 mil milhões de dólares — números que colocam o oceano e os recursos marítimos e fluviais entre os principais motores de crescimento identificados para o continente nas próximas décadas.
O desafio não é a falta de estratégias, mas a sua implementação
Para Harsen Nyambe Nyambe, o principal obstáculo ao desenvolvimento da economia azul em África não reside na ausência de instrumentos orientadores. “África dispõe de diversos instrumentos orientadores, entre os quais a Agenda 2063, a Estratégia e Plano de Acção para a Biodiversidade, a Estratégia Africana para a Economia Azul e a Estratégia Marítima Integrada de África. O verdadeiro obstáculo continua a ser a implementação efectiva dessas políticas”, observou o responsável, defendendo que a responsabilidade colectiva deve centrar-se em reduzir essa distância entre o desenho das estratégias e a sua aplicação prática no terreno.
É precisamente nesse contexto que se enquadra o apoio do GEF, ao financiar um projecto continental especificamente desenhado para apoiar os Estados-membros da União Africana na implementação efectiva da sua estratégia de economia azul, através de acções a desenvolver ao longo dos próximos três anos.
Cinco pilares para uma economia azul sustentável
De acordo com a Comissão da União Africana, a construção de uma economia azul sustentável no continente deve assentar em cinco pilares fundamentais: a força política, a liderança, o financiamento sustentável, a cooperação regional e a participação inclusiva das comunidades costeiras e ribeirinhas.
A aposta na economia azul tem vindo a ganhar destaque em diferentes fóruns africanos ao longo deste ano — a União Africana tem apontado, por exemplo, Moçambique como um potencial líder continental no sector, face ao seu extenso litoral e aos desafios e oportunidades que enfrenta na gestão sustentável dos recursos marinhos. A realização da conferência de Luanda reforça a centralidade que Angola, com uma vasta faixa costeira no Atlântico, também procura assumir nesta agenda, numa altura em que o continente enfrenta desafios como a pesca ilícita, os efeitos das alterações climáticas e a necessidade de financiamento sustentável para transformar o potencial dos oceanos em desenvolvimento económico concreto para as populações.