Margarida Talapa abriu em Luanda a 15.ª sessão intercalar da Assembleia Parlamentar da CPLP, que junta representantes dos Estados-membros sob o lema “Luanda, Capital do Diálogo Parlamentar”
A presidente em exercício da Assembleia Parlamentar da CPLP (AP-CPLP), Margarida Talapa, defendeu que os parlamentos lusófonos devem afirmar-se como construtores de consensos, promotores da integridade institucional e verdadeiros parceiros na construção da paz e da segurança. A afirmação foi feita esta semana em Luanda, na abertura da 15.ª sessão intercalar da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Segundo a responsável, os parlamentos da CPLP, mais do que órgãos legislativos, devem constituir-se como construtores de consensos e verdadeiros parceiros na construção da paz e da segurança, porque, “quanto mais fortes, exemplares na transparência e na proximidade ao cidadão”, mais se tornam “fortes pilares da democracia”.
Reforço da representação popular e da fiscalização
Para a também presidente da Assembleia da República de Moçambique, estes pressupostos devem tornar os parlamentos da CPLP “mais fortes no domínio da representação popular, da fiscalização da acção governativa e da produção legislativa orientada para o interesse público”.
No seu discurso, Margarida Talapa destacou os 30 anos de história da organização, assinalados a 17 de Julho, considerando que celebrar três décadas de CPLP “é celebrar o espírito fraterno de povos que, apesar de geografias e percursos diferentes, continuam juntos nas mais diversas formas”.
“[Moçambique, que] tem a honra de exercer, neste biénio, a presidência rotativa desta Assembleia Parlamentar, reafirma os valores fundadores da nossa comunidade: a democracia, os direitos humanos, o Estado de direito e a solidariedade entre os povos de língua portuguesa”, disse a deputada moçambicana.
Governação democrática e segurança em debate
Aludindo ao tema central desta 15.ª sessão intercalar — “Governação Democrática, Segurança e Integridade: Fortalecendo a Resiliência Institucional na CPLP” —, Talapa afirmou que o mote convida os Estados-membros a reflectir sobre o futuro democrático e a solidez das respectivas instituições.
Para a presidente da AP-CPLP, num contexto marcado por “desafios complexos e interligados”, como o terrorismo, o extremismo violento, os conflitos armados, as desigualdades sociais e as mudanças climáticas, “urge reforçar a capacidade de eficácia, integridade e responsabilidade almejada” pelos povos lusófonos.
Talapa assinalou ainda que a sessão de Luanda convoca os Estados-membros da CPLP a pensarem em conjunto os desafios comuns, realçando que “cada experiência será uma voz e cada diferença, uma ponte”. “Pelo diálogo franco e pela cooperação solidária, fortaleceremos a AP-CPLP como espaço vivo de democracia, boa governação e esperança num futuro comum”, concluiu.
O encontro decorre sob o lema “Luanda, Capital do Diálogo Parlamentar para uma CPLP mais Democrática, Segura e Resiliente”, reunindo representantes dos Estados-membros, observadores associados e organizações convidadas para debater governação democrática, segurança, integridade e cooperação parlamentar.
A ordem de trabalhos, que se prolonga até esta sexta-feira, inclui reuniões das comissões especializadas, da Rede de Mulheres Parlamentares e dos presidentes dos grupos nacionais, além da apreciação de propostas destinadas a reforçar a fiscalização parlamentar, a boa governação e o desenvolvimento sustentável.