Angola perde, anualmente, cerca de um milhão de dólares por cada tipo de resíduo sólido descartado. A informação foi avançada por Celina Coluna Lemba, porta-voz da Agência Nacional de Resíduos (ANR), no âmbito do Projecto de Apoio à Modernização da Cadeia de Valor da Gestão de Resíduos Sólidos e à Adopção de um Modelo de Economia Circular na Província de Luanda, lançado no recente mês de Junho.
Segundo a técnica do Departamento de Gestão de Resíduos Urbanos e Infraestruturas da ANR, o país produz 8,3 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano. Desta cifra, cerca de seis milhões de toneladas são descartadas e 2,3 milhões são reaproveitadas, com maior ênfase para o metal, o plástico e o papelão.
“Estamos a elaborar agora um Relatório Nacional sobre a Gestão de Resíduos Sólidos, mas podemos adiantar que, anualmente, o país produz cerca de 8 milhões e 300 mil toneladas de resíduos. Mas, desta quantidade, temos um défice de 6 milhões. Isso demonstra que temos menos recolha sustentável do que propriamente recolha na totalidade”, observou.
Um projecto de quatro anos para Luanda
O Projecto de Apoio à Modernização da Cadeia de Valor da Gestão de Resíduos Sólidos e à Adopção de um Modelo de Economia Circular, lançado a 17 de Junho, promete trazer “novos destinos” aos resíduos sólidos de Luanda. Financiada pela União Europeia e cofinanciada pela República Francesa, a iniciativa tem uma duração de quatro anos (2026-2029) e um orçamento de 25,3 milhões de euros.
O projecto visa reforçar a capacidade institucional e regulamentar da ANR na promoção dos serviços de gestão de resíduos e na criação de oportunidades de negócio circulares, assim como robustecer a eficácia dos planos de gestão de resíduos sólidos do Governo angolano. Abrangendo apenas a província de Luanda, propõe-se ainda atrair capital do sector privado para infraestruturas, potenciar oportunidades de negócio circulares e promover a formalização e integração progressiva de catadores e cooperativas informais no sector.
Transformar economia linear em economia circular
Segundo a ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho, a “ideia é tornar rentável a gestão de resíduos, transformando a economia linear em economia circular, ou seja, agregar valor aos resíduos”. Já está em curso um plano de gestão provincial de resíduos para Luanda que, de forma descentralizada, vai integrar os 16 municípios com soluções adequadas às suas necessidades.
“Não precisamos separar no geral, mas separar pelo menos aquilo que é orgânico do inorgânico — os resíduos húmidos dos secos — que podem ser reciclados. Porque quando juntamos tudo, contaminamos e acabamos por não conseguir levar estes resíduos para aquilo que chamamos de economia circular”, explicou.
A arquitecta de formação acrescentou que o projectoserá implementado junto das comunidades através de acções de sensibilização, recolha porta-a-porta e instalação de ecopontos.
“Os cidadãos ainda não perceberam a importância da valorização dos resíduos. Esta medida vai permitir-nos ter um contacto directo com a população para que ela perceba que os resíduos devem ser depositados na fonte — no colector de lixo — e não no chão; a partir daí, podemos reaproveitar”, sublinhou.
“E estou a falar do plástico, falaria também do papel, do vidro, de outros tipos de resíduos, sendo que quase todos eles têm o seu aproveitamento”, reforçou, lembrando que até os resíduos orgânicos podem ser transformados em adubo orgânico. A governante apontou ainda os benefícios que o projecto trará a sectores como a saúde, a agricultura, a construção civil, a produção de energia e o artesanato.
Alinhamento com agendas nacionais e internacionais
O projecto, já em curso, responde directamente às prioridades do Executivo angolano inscritas no Plano Nacional de Desenvolvimento 2023-2027, em particular no eixo dedicado ao ambiente e à economia circular. Alinha-se ainda com as principais agendas internacionais de desenvolvimento sustentável, designadamente a Agenda 2030 — com destaque para o ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), o ODS 12 (Produção e Consumo Sustentáveis) e o ODS 13 (Acção Climática) —, o Acordo de Paris sobre as alterações climáticas e a Estratégia Global Gateway da União Europeia, que coloca a transição verde no centro da parceria entre a Europa e a África.