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Angola aprova plano de calamidades para 2026/2027 com orçamento de 260,6 mil milhões de kwanzas

A Comissão Nacional de Protecção Civil aprovou o Plano Nacional de Preparação, Contingência, Resposta e Recuperação de Calamidades e Desastres para o período 2026/2027, com um orçamento superior a 260,6 mil milhões de kwanzas. O documento está alinhado ao Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) e prevê ainda um fundo permanente superior a 23 mil milhões de kwanzas, destinado a assegurar uma resposta rápida em situações de emergência.

A aprovação foi anunciada nesta segunda-feira, dia 29, pelo comandante nacional-adjunto do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros, comissário Edson Fernando Domingos, no final da reunião da Comissão Nacional de Protecção Civil, orientada pelo ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República, João dos Santos. A informação consta de uma nota divulgada pelo Centro de Imprensa da Presidência da República de Angola (CIPRA).

Segundo Edson Fernando Domingos, o plano tem como objectivo reforçar a capacidade do Estado para prevenir e reduzir o risco de desastres, garantindo uma resposta eficaz e uma recuperação mais célere das comunidades afectadas.

Além do plano de contingência, a Comissão aprovou ainda o Plano Estratégico de Prevenção e Redução do Risco de Desastres 2026/2027, instrumento que complementa as medidas previstas e visa reforçar a capacidade do país para actuar na prevenção e na resposta às calamidades.

Durante o encontro foi também apresentado o balanço da época chuvosa 2025/2026. Segundo os dados divulgados, registaram-se 373 vítimas mortais — menos 53 do que na época anterior — e 377 feridos, menos 20 casos. O número de pessoas directamente afectadas fixou-se em 129.110, menos 21.970, enquanto o total de famílias afectadas foi de 28.471, menos 5.135 em relação ao período anterior.

O comandante nacional-adjunto informou ainda que 16.480 famílias receberam apoio em bens alimentares e não alimentares, além de kits de inclusão produtiva — o equivalente a cerca de 57% das famílias afectadas em todo o país. Domingos atribuiu estes resultados ao trabalho coordenado entre a Comissão Nacional de Protecção Civil e as comissões provinciais, que implementaram medidas preventivas e acções antecipadas para reduzir o impacto das chuvas.

Apesar da evolução positiva, o responsável reconheceu que Angola continua a apresentar elevados níveis de exposição e vulnerabilidade aos desastres, devido sobretudo aos desafios ligados ao ordenamento do território e à ocupação desordenada do solo.

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