Eugénia Chela Pontes Pereira, presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), defende que o reforço institucional da entidade é a prioridade central para aprofundar a competitividade dos mercados angolanos e atrair investimento. Em entrevista recente, a responsável advoga uma autoridade “forte, com autonomia efectiva, recursos adequados e mecanismos de financiamento sustentáveis” como condição necessária para uma aplicação eficaz da Lei da Concorrência.
“Se tivesse de destacar uma prioridade, diria que o reforço institucional da ARC é um elemento-chave para aprofundar a competitividade dos mercados em Angola”, afirma, sublinhando que “mercados mais competitivos dependem de instituições fortes — e esse é um dos pilares fundamentais para consolidar um ambiente económico mais aberto, previsível e atractivo ao investimento.”
Para os próximos anos, a ARC elege como prioridades o reforço da fiscalização e investigação de práticas anticoncorrenciais, a avaliação do impacto concorrencial das políticas públicas e a eliminação de barreiras à entrada de novos operadores. A intervenção incidirá em sectores estratégicos como a distribuição alimentar, as pescas, a construção, o transporte marítimo e portuário e o segmento downstream da indústria petrolífera.
A modernização tecnológica é outro eixo da estratégia. A digitalização dos processos através do Sistema de Notificação Electrónica de Actos de Concentração (SINEAC) deverá tornar os procedimentos mais céleres e acessíveis, enquanto a capacitação técnica das equipas e a promoção da cultura de concorrência completam o quadro de acção previsto.
Eugénia Pereira considera que o maior desafio para a concorrência em Angola não reside num risco específico, mas na necessidade de acompanhar as reformas económicas com uma evolução consistente das condições de funcionamento dos mercados. “À medida que a economia se transforma e se diversifica, torna-se essencial garantir que os mercados permanecem abertos, contestáveis e capazes de acomodar novos operadores e novos modelos de negócio”, sustenta.
Na sua perspectiva, a política de concorrência terá um papel determinante no processo de diversificação económica: a eliminação de barreiras à entrada favorece a inovação, aumenta a eficiência, reduz custos e cria condições para o surgimento de novos sectores. “Mercados mais concorrenciais são mercados mais inovadores, mais resilientes e mais capazes de sustentar uma economia diversificada”, disse Eugénia Pereira em entrevista à Forbes África Lusófona.
Licenciada em Gestão com especialização em Gestão Financeira, Eugénia Chela Pontes Pereira iniciou o percurso no extinto Instituto de Preços e Concorrência (IPREC), onde viria a assumir funções de liderança. Passou depois pelo sector privado — na KPMG e na Unitel — antes de assumir, em 2019, a presidência da ARC, instituição responsável pela promoção e defesa da concorrência em Angola.