Pela primeira vez, a União Europeia incluiu num pacote de sanções o mecanismo de proibição total de serviços de criptoativos em países terceiros que ajudem a Rússia a contornar as restrições. Onze plataformas de criptomoedas foram imediatamente visadas, juntamente com mais 31 bancos russos.
A Comissão Europeia anunciou esta semana o seu 21.º pacote de sanções à Rússia, o mais abrangente até agora no que respeita ao sector financeiro digital. A novidade estrutural é a introdução de um mecanismo inédito: a possibilidade de proibir totalmente os serviços de criptoativos em países terceiros que sirvam como intermediários para Moscovo contornar as sanções europeias.
“Um forte elemento dissuasor para os países que mantêm plataformas que ajudam a Rússia a contornar as nossas sanções”, disse Ursula von der Leyen na apresentação do pacote. O mecanismo funciona por identificação: a Comissão pode designar jurisdições estrangeiras consideradas cúmplices na evasão às sanções e acionar um bloqueio total de qualquer serviço de criptoativos que ligue esse país aos mercados regulados da UE. Turquia, Emirados Árabes Unidos, Cazaquistão e Hong Kong têm sido apontados como os principais intermediários dos fluxos de criptomoedas russas.
No imediato, o pacote proíbe transacções com 11 plataformas de criptomoedas e alarga as restrições a mais 31 bancos russos e a outros 20 bancos, empresas ou comerciantes de petróleo de países terceiros que, segundo Bruxelas, têm prestado serviços a entidades e indivíduos russos sancionados ou facilitado a evasão às medidas existentes. No total, o pacote impõe o congelamento de activos a perto de 90 bancos. O pacote cobre ainda energia, pescas e comércio de defesa.
A movimentação no sector das criptomoedas reflecteuma preocupação crescente em Bruxelas: ao longo dos últimos anos, Moscovo desenvolveu redes paralelas de financiamento através de activosdigitais, aproveitando a opacidade de plataformas sediadas em jurisdições com supervisão mais frouxa. Os pacotes anteriores focaram-se sobretudo no sistema bancário tradicional e no sector energético, deixando uma brecha que este 21.º pacote pretende começar a fechar.
O anúncio surgiu um dia depois de a UE ter transferido 3 mil milhões de euros para a Ucrânia. Von der Leyen reiterou o apoio ao país e à sua futura adesão à União Europeia. O pacote requer aprovação unânime dos 27 estados-membros para entrar em vigor.
