A Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) marcou presença no Fórum Global sobre Pensões Privadas 2025, realizado em Istambul entre 5 e 7 de novembro, numa iniciativa conjunta da OCDE e da Organização Internacional de Supervisores de Pensões. O timing não foi acidental: Angola chegou ao fórum com um projeto de reforma da legislação dos fundos de pensões ainda em tramitação no Conselho de Ministros — e saiu com o mapa do que os países mais avançados já fizeram.
A delegação angolana foi liderada pela presidente da ARSEG, Filomena Airosa Manjata, acompanhada pelo diretor do Gabinete Jurídico, Carlos Lisboa, e pelo chefe do Departamento de Fundos de Pensões, Euclides Garcia. O fórum reuniu autoridades reguladoras, especialistas internacionais, académicos e representantes de organizações multilaterais de todo o mundo.
Os temas do fórum leram-se como uma agenda para o futuro do sistema de pensões angolano: digitalização, supervisão da fase de pagamento, estratégias de ciclo de vida, promoção da adesão a planos voluntários e o papel dos fundos de pensões no desenvolvimento dos mercados de capitais. Áreas onde Angola tem, reconhecidamente, caminho a percorrer.
Para a presidente da ARSEG, o fórum é “uma plataforma de elevado valor técnico e estratégico, que permite a Angola partilhar experiências, recolher boas práticas internacionais e alinhar o seu quadro regulatório aos padrões globais de transparência, sustentabilidade e proteção dos participantes.” Uma formulação diplomática que contém um diagnóstico claro: o sistema angolano de pensões privadas precisa de se modernizar — e sabe onde ir buscar referências.
A participação no fórum insere-se numa agenda mais ampla. A reforma do sistema de pensões privadas é apresentada pelo governo angolano como um dos pilares da diversificação económica e financeira do país — um instrumento para fortalecer a poupança interna, desenvolver os mercados de capitais e financiar de forma sustentável a economia real. Num país ainda muito dependente das receitas petrolíferas, a capacidade de mobilizar poupança de longo prazo através de fundos de pensões é tanto uma questão financeira quanto uma questão de soberania económica.
A presença em Istambul é, nesse sentido, mais do que protocolar. É o sinal de que Angola quer sentar-se à mesa onde se decide o futuro da regulação de pensões — e não apenas receber, a posteriori, as conclusões dos outros.
