Um júri do Novo México determinou que a tecnológica Meta, proprietária do Instagram, Facebook e WhatsApp, terá de pagar 375 milhões de dólares por ocultar informações sobre deficiências nas suas plataformas que facilitavam a exploração sexual infantil.
Depois de sete semanas de julgamento, o júri de Santa Fé concluiu que a Meta violou partes da Lei de Práticas Comerciais Desleais do Estado, ao não revelar os perigos que menores enfrentam nas suas plataformas.
Segundo o Ministério Público, uma operação encoberta, em que perfis de menores foram criados no Instagram e Facebook, mostrou em pouco tempo que adultos enviavam conteúdos sexuais, evidenciando falhas nos sistemas de protecção da empresa e a vulnerabilidade de menores frente a predadores.
O júri considerou ainda que a Meta tinha informações internas sobre os riscos de exploração infantil e os impactos na saúde e segurança de crianças e adolescentes, mas não tomou medidas suficientes nem informou os utilizadores de forma transparente. O caso revelou que a empresa priorizou o crescimento e a interação de utilizadores em detrimento da protecção infantil.
Ao ser informada da decisão, a Meta declarou que discorda do veredicto e planeia recorrer da sentença que a obriga a indemnizar o Estado em 375 milhões de dólares.
O processo no Novo México surge num contexto de crescente pressão judicial e regulatória contra as grandes tecnológicas nos EUA, enquanto outro júri federal na Califórnia delibera num caso semelhante envolvendo a Meta e o YouTube, sobre a responsabilidade das plataformas na proteção de menores.
Especialistas alertam que estes litígios podem estabelecer precedentes importantes sobre os limites de responsabilidade das redes sociais e reforçar a necessidade de maior transparência e segurança para crianças e adolescentes nas plataformas digitais.
