O especialista em Direito Fiscal Wilson Donge lançou, recentemente, a obra “Manual do Imposto sobre o Valor Acrescentado: O Modelo Angolano”, no Memorial Dr. António Agostinho Neto, em Luanda. O evento serviu também para uma reflexão alargada sobre o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), abordando a sua aplicação em sectores-chave como a banca, os petróleos e o comércio.
Na obra, o autor apresenta uma análise aprofundada do regime do IVA em Angola, sublinhando a importância de uma melhor compreensão deste imposto, introduzido no sistema tributário nacional em 2019. Segundo Wilson Donge, persistem ainda dificuldades significativas, sobretudo entre os empresários, na interpretação e aplicação da mecânica do imposto.
“Sinto-me bastante feliz por lançar esta obra, que aborda elementos fundamentais para a correcta compreensão e aplicação do IVA na nossa sociedade, onde ainda se nota uma grande dificuldade, sobretudo da classe empresarial”, afirmou.
Com uma abordagem prática, sistematizada e atualizada, o autor — que foi o primeiro director dos serviços do IVA na Administração Geral Tributária (AGT) — pretende contribuir para o reforço de um dos principais pilares do sistema fiscal angolano. Dados da AGT indicam que o IVA representa actualmente entre 25% e 35% das receitas fiscais não petrolíferas do Estado.
O lançamento contou ainda com um painel de debate intitulado “A Visão dos Especialistas”, que reuniu Michel Francisco, Melquisedeque Luhuma e António Rafael. Os intervenientes analisaram a aplicação do IVA nos sectores dos petróleos, da banca e do comércio electrónico, respectivamente.
A cerimónia reuniu um público diversificado, incluindo representantes membros do Governo, gestores de empresas públicas e privadas, magistrados e especialistas das áreas financeira e tributária.
Esta é a segunda obra de Wilson Donge, que se tem afirmado como uma referência nas questões fiscais em Angola, com particular destaque no estudo e desenvolvimento do IVA.
