O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, exortou os serviços sob sua tutela a reforçarem o acompanhamento rigoroso dos projectos estruturantes do sector e a corrigirem com celeridade aqueles que não estão a produzir os resultados esperados, sublinhando que a questão é de boa governação e responsabilidade política.
As declarações foram feitas no discurso de abertura da XII Reunião do Conselho Consultivo do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, realizada no auditório Albina Assis, sob o lema “Projectos Estruturantes do Sector: Estado Actual e Caminhos a Seguir”. O encontro serviu para fazer o balanço dos principais subsectores e definir orientações para garantir que os projectos estejam efetivamente orientados para resultados concretos.
Diamantino Azevedo destacou o papel central da indústria extractiva no desenvolvimento económico de Angola, na diversificação da economia, na atracção de investimento e na criação de valor, afirmando que essa centralidade exige maior profissionalismo, rigor e compromisso com resultados por parte dos quadros do ministério e dos órgãos tutelados.
O ministro apelou ainda à melhoria da qualidade da informação apresentada sobre os projectos, considerando que “informação dispersa, excessivamente descritiva ou pouco comparável não ajuda à decisão”. Defendeu, por isso, a adopção de modelos de acompanhamento mais eficientes, baseados em dashboards simples e objectivos, com indicadores-chave como metas, prazos, responsáveis, execução física e financeira, riscos e decisões pendentes.
“Devemos evoluir para um modelo que permita, em poucos minutos, perceber o que está no bom caminho, o que está em risco e onde é necessária intervenção ao mais alto nível”, afirmou, frisando que não se trata apenas de uma questão técnica, mas de boa governação.
Diamantino Azevedo sublinhou também que o papel da liderança política não pode limitar-se à definição de orientações gerais. “Cabe ao ministro e aos secretários de Estado acompanhar de perto a execução dos objectivos, identificar bloqueios, exigir soluções e garantir que cada projecto cumpra a sua função estratégica para o país”, afirmou, defendendo uma governação assente em dados, foco e disciplina de execução.
No balanço apresentado, o ministro destacou que, no sector do petróleo e gás, entre 2019 e 2025 foram negociados 64 blocos petrolíferos, dos quais 37 já adjudicados e 27 em fase de aprovação ou negociação, no âmbito da Estratégia de Atribuição de Concessões Petrolíferas. A estratégia permitiu, segundo o comunicado final, mitigar o declínio da produção registado desde 2014, através da atracção de novos investimentos.
Na área da refinação, foi salientada a entrada em funcionamento da primeira fase da Refinaria de Cabinda, com capacidade para processar 30 mil barris por dia, prevendo-se a duplicação dessa capacidade na segunda fase. Mantêm-se igualmente como projectos estratégicos as refinarias do Lobito, do Soyo e a implementação de uma bio-refinaria adjacente à Refinaria de Luanda.
No subsector dos recursos minerais, o Conselho Consultivo reconheceu que cinco dos 16 projectos estruturantes estão paralisados, enquanto 11 se encontram activos, o que representa um nível de execução global de cerca de 69%. Apesar de considerar os indicadores “satisfatórios”, o ministro reiterou a urgência de melhorar a execução para cumprir integralmente os objectivos traçados.
No segmento diamantífero, foram destacados os avanços na construção de 19 fábricas de lapidação de diamantes, previstas no Plano de Desenvolvimento Sectorial 2023-2027, com a primeira fase já concluída a 100%, bem como o progresso na instalação da Bolsa de Diamantes de Angola, cuja área técnica se encontra executada em 75%.
O encontro terminou com recomendações para reforçar o papel do Instituto Geológico de Angola (IGEO) na divulgação do potencial geológico do país e na otimização dos seus recursos humanos e tecnológicos, bem como para intensificar o acompanhamento dos projetos mineiros estruturantes por parte da Agência Nacional de Recursos Minerais.
