A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, afirmou esta quarta-feira, em Luanda, que o rigor, a previsibilidade das regras, a transparência e a responsabilização continuam a ser marcas identitárias do Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP).
A governante anunciou que Angola está a projectar a aprovação de um diploma sobre compras públicas sustentáveis, instrumento que permitirá alinhar os procedimentos do Estado com os objectivos de desenvolvimento económico, social e ambiental de longo prazo.
Vera Daves de Sousa falava na sessão de abertura do seminário nacional comemorativo dos 50 anos da Independência Nacional e dos 15 anos de Rigor e Transparência na Contratação Pública, onde sublinhou a importância estratégica do sector para a boa governação.
“A contratação pública é hoje um dos instrumentos mais determinantes para garantir que o Estado investe bem, paga bem e serve melhor”, declarou.
O evento, realizado em Luanda, contou com a participação de diversas entidades públicas e especialistas, entre os quais Filomena Airosa Manjata, Presidente do Conselho de Administração da ARSEG, que marcou presença na sessão dedicada ao balanço e evolução do sistema de compras públicas em Angola.
O seminário constituiu um espaço de reflexão e partilha sobre os avanços e desafios do sector, analisando ainda as perspectivas futuras para um sistema cada vez mais transparente, eficiente e orientado para o desenvolvimento sustentável.
A ARSEG reforçou, no âmbito da iniciativa, o compromisso com a credibilidade, protecção e segurança do mercado segurador nacional, reafirmando: “ARSEG – Supervisão Credível, Protecção Garantida, Angola Segura!”.