Três países europeus – Reino Unido, Dinamarca e Portugal – anunciaram recentemente mudanças significativas nas suas políticas migratórias, reflectindo uma tendência de maior controlo das fronteiras e selectividade na entrada de estrangeiros.
Estas medidas revelam a crescente pressão política e social sobre os governos para equilibrar a necessidade de mão-de-obra com a preservação da coesão interna.
Durante este mês de novembro, o Reino Unido deverá anunciar uma reformulação significativa do sistema de imigração e asilo. A BBC adiantou que a ministra do Interior do Executivo britânico, Shabana Mahmood, vai apresentar um conjunto de medidas mais restritas, como as que já estão a ser aplicadas na Dinamarca.
Considerado um dos mais rigorosos da Europa no controlo e permanência de imigrantes, o sistema que vigora na Dinamarca, designadamente no que toca a medidas de reagrupamento familiar e restrição de permanência no país de pessoas de outras origens por um determinado período, deverá ser replicado em território britânico.
Em Maio de 2025, o governo britânico já tinha apresentado um pacote legislativo que torna o sistema de imigração mais rigoroso. Entre as principais alterações, destaca-se o aumento do prazo para solicitar residência permanente — que passa de cinco para dez anos —, a obrigatoriedade de comprovar proficiência em inglês e critérios mais exigentes para vistos de trabalho e reagrupamento familiar.
O objectivo declarado é reduzir o saldo migratório em cerca de 100 mil pessoas por ano, reforçando o controlo das fronteiras e a “preservação da coesão social”. No entanto, associações e economistas alertam para possíveis consequências negativas em sectores altamente dependentes de mão-de-obra estrangeira, como a saúde e os cuidados sociais.
Em contraste parcial, a Dinamarca implementou em Junho de 2025 uma flexibilização selectiva nas regras de imigração laboral. O país reduziu o salário mínimo exigido para a obtenção de vistos de trabalho e passou a atualizar semestralmente a chamada Positive List, que define profissões em falta e inclui cidadãos de países como o Brasil.
Apesar dessa abertura, Copenhaga mantém uma política dura para imigrantes ilegais e requerentes de asilo, defendendo acordos com países terceiros para o realojamento de migrantes. Paralelamente, lidera esforços na União Europeia por uma política comum mais rigorosa, que combine seletividade económica com maior controlo das entradas ilícitas.
No passado mês de Outubto, Portugal deu um passo importante ao encerrar o mecanismo de regularização por “manifestação de interesse”, através da entrada em vigor da Lei n.º 61/2025. A nova legislação obriga os imigrantes a obterem vistos válidos ainda no país de origem, antes da chegada a território português.
A lei introduz também novos tipos de vistos, como o de procura de trabalho qualificado, que permite uma permanência de até 120 dias para encontrar emprego. As regras para reagrupamento familiar tornaram-se mais rígidas, exigindo prova de alojamento, rendimentos, domínio da língua portuguesa e conhecimento dos valores constitucionais.
As mudanças afetam especialmente a maior comunidade estrangeira em Portugal — a brasileira — e refletem uma aposta governamental na atracção de trabalhadores qualificados e na limitação de entradas irregulares.
As novas políticas de imigração evidenciam um esforço conjunto dos governos europeus para conciliar necessidades de mercado com pressões internas. No entanto, especialistas alertam que a redução do fluxo migratório pode gerar escassez de profissionais em setores estratégicos, impacto na economia informal e diminuição das remessas enviadas ao exterior.
