O Presidente da República, João Lourenço, autorizou uma despesa de cerca de 68 milhões de dólares para a construção e apetrechamento do Hospital Geral do Soyo, na província do Zaire.
A decisão consta do despacho presidencial n.º 131/26, de 16 de Abril, que determina que a empreitada será adjudicada por contratação simplificada. No mesmo documento, o Chefe de Estado autoriza ainda o desembolso de aproximadamente 3,4 milhões de dólares para a contratação de serviços de fiscalização da obra.
No âmbito do processo, a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, recebe competências — com possibilidade de subdelegação — para aprovar as peças do procedimento, bem como para verificar a validade e legalidade dos atos praticados no quadro dos contratos.
No despacho, o Presidente da República sublinha que a expansão e melhoria da rede de unidades sanitárias constitui uma prioridade do Executivo, inserida no Programa de Expansão e Melhoria do Sistema Nacional de Saúde, com o objectivo de reforçar a assistência médica e medicamentosa às populações.
A construção do Hospital Geral do Soyo enquadra-se, assim, na estratégia de aumento da capacidade de resposta do sistema de saúde no país.
