As receitas fiscais geradas pelas pequenas e médias empresas (PMEs) cresceram de 12,1 mil milhões kz em 2017 para 289,7 mil milhões kz em 2023.
Segundo cálculos feitos pelo Mercado, a variação no período analisado representa o aumento de 277,6 mil milhões kz nas receitas fiscais.
A informação foi divulgada recentemente pelo ministro da Indústria e Comércio, Rui Minguês de Oliveira, durante a cerimónia de lançamento da 1ª Edição do Prémio Nacional das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME/2025).
O ministro destacou que o crescimento é o reflexo das medidas implementadas pelo Governo, que têm promovido o ambiente mais favorável para os negócios.
Minguês também mencionou que, no âmbito das compras públicas, a aplicação da Lei nº 30/11 de 10 de Setembro garantiu o volume de negócios para as MPME de 226 milhões kz e 500 mil kz entre 2019 e o primeiro trimestre de 2024.
Com a recente adoção do decreto presidencial 220/23, que cria o Prémio Nacional das Micro, Pequenas e Médias Empresas, o Governo almeja criar o ecossistema empresarial capaz de fomentar a competitividade, gerar emprego e promover a inclusão social, alinhando-se assim às metas do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023/2027.
“O fortalecimento da diversificação económica, a ampliação do acesso ao financiamento, o estímulo ao sector das exportações e a expansão para os mercados internacionais são os nossos objectivos basilares”, afirmou Minguês.
O ministro acrescentou ainda que o prémio não apenas reconhece o mérito empresarial, mas também simboliza a confiança, o talento e a renovação dos empresários, especialmente dos micro e pequenos.
Rui Minguês reiterou que as micro, pequenas e médias empresas constituem o coração da economia nacional, representando cerca de 90% do tecido empresarial e tendo o papel crucial na geração de emprego, renda, produção de bens e serviços, promoção da inovação e na redução da desigualdade social.
Sobre o Prémio
O administrador executivo do INAPEM, Bráulio Augusto, explicou que a comissão responsável pelo prémio publicará o edital com os passos concretos para a apresentação das candidaturas.
“O prémio tem abrangência nacional. Inicialmente, serão apurados os vencedores em cada província, distribuídos em três categorias: melhor microempresa, melhor pequena empresa e melhor média empresa. Posteriormente, serão definidos os três grandes vencedores a nível nacional”, explicou o administrador Bráulio Augusto.
