A Assembleia Nacional aprovou, nesta quinta-feira, 19 de Junho, o Relatório de Execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) referente ao quarto trimestre de 2024.
A votação contou com 87 votos a favor, 72 contra e 5 abstenções.
Durante a apresentação do documento, a secretária de Estado do Orçamento, Juciene de Sousa, destacou o desempenho positivo da economia nacional nos últimos três meses do ano passado, impulsionado por crescimentos nos sectores petrolífero e não petrolífero.
“O sector petrolífero registou uma taxa de crescimento de aproximadamente 7,8%, enquanto o sector não petrolífero cresceu cerca de 5,41%”, detalhou a secretária.
No que diz respeito às receitas fiscais, foram arrecadados 5,7 biliões kz, representando uma redução de 23% face ao valor previsto no OGE, mas um aumento de 22% em relação ao mesmo período de 2023.
As despesas totalizaram 6,05 biliões kz, o que corresponde a uma execução de 24% da despesa orçamentada para o ano e representa um crescimento de 41% em comparação com o quarto trimestre de 2023.
A execução orçamental do período resultou num défice de 348,94 mil milhões kz, que, segundo a secretária de Estado, foi integralmente financiado.