Os países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) destacaram, na recente reunião do Grupo de Governadores Africanos e do FMI, a necessidade de apertar a política orçamental e implementar reformas estruturais para acelerar o crescimento económico, mesmo num contexto global desafiante.
De acordo com o FMI, a economia africana mantém-se resiliente, com um crescimento projectado de cerca de 4,2% em 2025, sustentado pela redução da inflação e por políticas macroeconómicas mais robustas. Contudo, persistem vulnerabilidades significativas, incluindo elevados níveis de endividamento, limitações no financiamento externo e o impacto crescente de choques climáticos, sobretudo nos países de baixo rendimento e mais frágeis.
António David, economista e chefe adjunto na divisão de estudos regionais do departamento africano do FMI, alertou que, a curto e médio prazo, os países terão de aplicar uma política orçamental “disciplinada e prudente” para reduzir a dívida, prevista regionalmente em cerca de 65% do PIB.
Em entrevista à Lusa, em meados de Outubro, sublinhou que o reforço da mobilização de receitas, a digitalização, a melhor fiscalização e a integração dos sistemas aduaneiros com as autoridades tributárias são fundamentais para atingir esse objectivo.
O economista recomendou ainda “reduzir isenções fiscais e aumentar impostos sobre bens imobiliários, terras e prédios” e reforçar a transparência, a disponibilidade de dados e a eficiência do sistema de finanças públicas, medidas que podem reduzir o custo de financiamento e facilitar o acesso a mecanismos inovadores de crédito.
O FMI prevê crescimento na generalidade das economias dos PALOP, com excepção da Guiné Equatorial, que deverá registar uma recessão de 1,6% em 2025.
António David explicou que a revisão em alta das previsões, face a Abril, se deve à resiliência da região e à ausência da guerra comercial que se antevia, tornando o cenário macroeconómico e comercial menos negativo do que inicialmente esperado.
A região da África subsaariana deverá crescer 4,1% este ano, mantendo o ritmo do ano passado, e acelerar para 4,4% em 2026. No caso específico dos PALOP, as projecções do FMI para 2025 têm variações acima – Guiné-Bissau e Cabo Verde – e abaixo da média – Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Guiné-Equatorial. Para Angola, o FMI prevê um crescimento de 2,1%, uma revisão em baixa face a uma previsão anterior que apontava para 2,4%.
O fortalecimento da mobilização de recursos internos, a transparência na gestão das finanças públicas e a promoção do crescimento sustentável são apontados como prioridades essenciais para garantir estabilidade económica e desenvolvimento duradouro na região.
